Ponta Grossa pode passsar a ter uma lei que estabelece multa de R$ 866,80 a empresas que contratarem serviços de entregas com motocicletas que estejam com o escapamento alterado, o que provoca um barulho muito maior do que é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A proposta é do vereador Julio Kuller (MDB) e foi divulgada na terça-feira (16), rendendo ampla repercussão, notadamente, nas redes sociais. Segundo o parlamentar, trata-se de uma queixa generalizada da sociedade que precisa ser atendida.
"A lei já existe no Código Brasileiro de Trânsito, mas os responsáveis nao conseguem fiscalizar 100%. Nós enquanto representantes da sociedade, ouvimos essas queixas e transformamos em projeto de lei", explicou Kuller.
Basicamente, a proposta é fazer com que o Município também possa atuar na fiscalização para inibir o uso do escapamento alterado, o que já é proibido pelo CTB, mas que tem a fiscalização centralizada na Polícia Militar. "As empresas já deveriam selecionar as suas contratações, de modo a não ter o escapamento aberto, dentro do que prega o Código de Trânsito Brasileiro. Assim, estamos aumentando o rigor, mas se não tiver fiscalização, pouco se resolve. Estamos trazendo para a alçada do Município a possibilidade de fiscalizar, o que hoje é atribuição do Estado, através da Polícia Militar. Desse modo, o Município possa a ter voz ativa para diminuir esse problema que existe em nossa cidade", expõe o autor do projeto.
O Blog procurou representante dos moto-entregadores, que deve se pronunciar nos próximos dias a respeito da proposta de lei. Entretanto, sabe-se que a defesa da classe para o uso do escape com som mais alto é ter uma proteção maior em relação aos motoristas de automóveis, que podem não avistar os motociclistas no chamado 'ponto cego'.
Indagado sobre essa justificativa, Kuller disse estar aberto a conversas, mas entende que para essa proteção já existe a buzina, que pode ser acionada sempre que o moto-entregador se sentir ameaçado no trânsito. "O que não podemos permitir é que essa barulheira continue encomodando grande parte da nossa população", frisou Kuller.
Assista: