Programa Luz Fraterna é ampliado para 2021

O Governo do Estado ampliou em 35% o valor destinado para o programa Luz Fraterna em 2021. O orçamento do benefício que garante subsídio na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda passará de R$ 34,5 milhões para R$ 46,5 milhões.

É o maior investimento da história no projeto social, gerido pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho em parceria com cinco companhias elétricas. A estimativa é que possa atender 170 mil famílias mensalmente, um acréscimo de 7,6% em relação ao ano passado, quando 158 mil famílias foram beneficiadas.

“Reforça o olhar social do Estado, a preocupação com as pessoas que mais necessitam de apoio. Em muitos casos, não precisar pagar a conta de luz significa uma folga no orçamento familiar. Recurso que pode ser destinado para melhorar a alimentação, por exemplo”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Ainda mais em um período de pandemia, em que muitas famílias perderam renda”.

Suporte que faz toda a diferença na vida da dona de casa Leidi Bagio, de 38 anos, moradora de Prudentópolis, no Centro-Sul do Paraná. Recém-divorciada, ela conta que alugou uma casa na periferia da cidade há três meses. Vive das economias passadas enquanto não encontra nova ocupação com carteira assinada. E aí não ter de pagar a tarifa de energia elétrica faz toda a diferença.

“É um programa ótimo, uma ajuda que me permite comprar comida para o meu filho, já que o mercado anda tão caro. A gente procura fazer de tudo para não deixar faltar nada para ele”, diz ela, que divide o espaço de pouco mais de 30 metros quadrados, ainda em fase de construção, com o filho de cinco anos.

História familiar

O enredo da dona de casa de Prudentópolis é compartilhado por um sem número de famílias espalhadas pelo Paraná. O Programa Luz Fraterna tem em suas fileiras muitas mulheres separadas que chefiam famílias com crianças pequenas.

Vizinha de rua de Leidi, no loteamento Vila Municipal, Marli Aparecida de Souza, de 42 anos, ganha a vida cuidando das crianças da vizinhança. Clientela que diminuiu consideravelmente com o home office e desemprego que vieram a reboque do coronavírus. “O dinheiro que não gasto com a luz serve para o meu sustento. Sou sozinha com três filhos, de 19, 15 e 4 anos, para cuidar”, conta.

Em União da Vitória, no Sul do Estado, o Luz Fraterna é o apoio das cunhadas e donas de casa Daiane Ferreira Mathias dos Santos, 33 anos, e Salete Terezinha Tremba, 51 anos. Uma influenciou a outra a correr atrás do benefício. Dinheiro poupado que se transforma em um muro novo, utensílio mais moderno para a cozinha ou mesmo como poupança para períodos de vacas magras quando a venda de crochês fica fraca.

“É um gasto a menos que me ajuda a comprar produtos de higiene”, ressalta Daiane, mãe de duas filhas, de 14 e 2 anos. “Se não fosse o programa teria de pagar em torno de R$ 100 por mês de luz. Faria como?”, completa Salete, também responsável por duas meninas, de 16 e 7 anos.

O acanhado bairro São Braz, em União da Vitória, é um polo do programa. Uma caminhada pelas apertadas ruas do bairro basta para florescer testemunhos de agradecimento ao projeto estadual.

Floraci Aparecida Bueno de Oliveira é diarista e muitas vezes conta apenas com a aposentadoria da mãe para tocar a casa e cuidar dos dois filhos. “É um alívio ver a fatura zerada”, diz.

A duas casas dali, a dona de casa Mariangela Sabrina dos Santos Alves, 30 anos, mora com o marido, duas crianças e um filhote de pitbull pouco simpático a visitas inesperadas. Gastava em média R$ 100 de luz antes de aderir ao programa, há uns cinco anos, estima. “Vale muito a pena. É o leite para os meus filhos”, ressalta.

Aparecida Cândido Ramos, 45 anos, moradora da Vila Mauá, em Colombo, é beneficiária há 4 anos do Luz Fraterna. Para ela essa ajuda do governo faz toda a diferença. “É muito importante para gente que tem uma condição abaixo do normal receber essa ajuda, principalmente na hora de pagar outras contas”.

Já a moradora de Piraquara, Catarina de França, 59 anos, que recebe o benefício há 8 anos, ressaltou a importância de ter uma economia na conta de luz. “Essa economia na conta de luz representa muita coisa, pois aqui já pagamos aluguel, então com essa ajuda aproveitamos para comprar mais alimentos aqui para casa”. 

Programa

O Luz Fraterna isenta do pagamento da fatura de energia elétrica as famílias beneficiadas pela Tarifa Social e que tem consumo de energia mensal igual ou inferior a 120 kWh. O limite de consumo mensal se eleva para 400 kWh para as famílias que possuem, dentre seus moradores, pessoas que utilizam equipamentos elétricos de sobrevida.

O programa está presente nos 399 municípios, com a Copel e outras companhias que atuam no Estado. É feita a concessão automática às famílias cadastradas na Tarifa Social e que atendem ao critério de consumo.

As companhias repassam mensalmente ao Estado a lista de famílias beneficiadas, assim como os valores a serem ressarcidos. “Devido a pandemia, este investimento é o maior desde a origem do programa e vai garantir a isenção do pagamento de energia elétrica das famílias em maior vulnerabilidade social para 2021”, diz o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

Como aderir

Podem participar do programa famílias paranaenses com renda per capita de até meio salário mínimo, que estão no Cadastro Único e inscritas na Tarifa Social Baixa Renda (programa do governo federal).

Também são aceitas no Luz Fraterna famílias com portadores de doenças que utilizem equipamentos elétricos de sobrevida, desde que a renda total da família seja de até três salários mínimos.

Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos também têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 quilowatts/hora por mês. (Com assessoria)

Investimento

Confira a evolução do investimento do Governo do Estado no programa Luiz Fraterna:

2015

276.094 famílias, média mensal de 143 mil famílias

R$ 38,6 milhões

2016

269.792 famílias, média mensal de 164 mil famílias

R$ 42,8 milhões

2017

289.376 famílias, média mensal de 166 mil famílias

R$ 39,1 milhões

2018

288.948 famílias, média mensal de 160 mil famílias

R$ 42,8 milhões

2019

286.253 famílias, média mensal de 159 mil famílias

R$ 45,3 milhões

2020

276.413 famílias, média mensal de 158 mil famílias

R$ 34,5 milhões

2021

Estimativa média mensal de 170 mil famílias

R$ 46,5 milhões.