Sintespo é contra a volta às aulas presenciais na UEPG

O Sindicato dos Técnicos e Professores da UEPG (Sintespo) encaminhou na manhã desta terça-feira (9) à imprensa uma nota em que se manifesta contra o retorno das aulas presenciais na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O retorno às aulas presenciais será alvo de debate em reunião do Conselho Universitário (CoU) na próxima quinta-feira (11).

Veja a nota na íntegra:

Em meio ao pior momento da pandemia de covid-19, com vacinação insuficiente para frear a contaminação e desafogar o sistema de saúde, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) promove nesta quinta-feira (11) uma reunião do Conselho Universitário (CoU) para discutir a possibilidade do retorno às aulas de maneira presencial.

A pandemia causada pelo novo coronavírus fez vítimas entre servidores ativos e aposentados da UEPG e até o momento não foi apresentado um protocolo de biossegurança para que técnicos e professores da universidade tenham a garantia de preservação de sua saúde.

O que existe até o momento são resoluções da Secretária de Estado da Saúde (Sesa) e decretos do governador Ratinho Jr. autorizando a volta às aulas. No entanto, esses dispositivos legais não responsabilizam o Estado por eventuais danos causados com o retorno das atividades presenciais. Pelo contrário, transferem essa responsabilidade para reitores, diretores de escolas, professores, pais e alunos.

Além disso, a UEPG não reúne as condições necessárias para cumprir o que está disposto na Resolução 098/2021, da Sesa, publicada no último dia 3 de fevereiro de 2021. Nesse documento de 18 páginas há várias imposições de protocolos de segurança que são de difícil execução ou impossíveis na prática.

Destaque-se que a resolução, em seu artigo 87, prevê que “O descumprimento das determinações contidas nesta Resolução constitui infração sanitária e ensejará as penalidades civil e penal dos agentes infratores”. A fiscalização por parte da UEPG é outro entrave, pois não se vislumbra a disponibilidade de pessoal para garantir o cumprimento da legislação.

Pelos motivos listados, a direção do Sindicato dos Técnicos e Professores da UEPG (Sintespo) se manifesta absolutamente contrário ao retorno das atividades presenciais na universidade.