Permitir o retorno às aulas dos alunos da rede privada e pública cujas famílias optarem pela volta: a chamada volta facultativa às aulas. Esse foi o teor do pedido levado aos vereadores por um grupo de pais, mães, professores e funcionários de estabelecimentos de ensino particulares e municipais de Ponta Grossa, durante a sessão desta quarta-feira (04).
O entendimento do grupo que defende o retorno das aulas de forma facultativa é de que as crianças correm o mesmo, ou até mais risco, de ficarem expostas ao vírus da Covid-19 em estabelecimentos comerciais, igrejas, parques, do que num ambiente escolar, em que os cuidados serão maiores.
Entre os argumentos pelo retorno das aulas é de que os mais de sete meses de pandemia, além do prejuízo no ensino, também tem provicado consequências na saúde das crianças.
No último dia 29 de outubro, repersentantes do grupo estiveram em reunião com integrantes do Governo Municipal para expor seus argumentos e formalizar a solicitação pela volta às aulas. Agora, uma carta será protocolada na Prefeitura pelo grupo, que nesta quarta-feira foi representado na Camara por Lorena Damo Comel, mãe de um aluno e defensora da iniciativa.
Confira abaixo o discurso na íntegra da representante do grupo, Lorena Damo Comel, proferido na tribuna da Câmara na sessão desta quarta-feira:
"Boa tarde senhores vereadores,
Somos um grupo de pais, mães, professores e educadores preocupados com a educação e a saúde de nossos filhos e alunos, com pensamento alinhado e voltado ao bem-estar e ao futuro das crianças e adolescentes, que se uniram em ações conjuntas e pacíficas para mobilizar a sociedade e requerer ao poder público a Volta às Aulas na cidade de Ponta Grossa, de forma segura e facultativa.
O fechamento das escolas públicas e privadas há mais de sete meses está causando desdobramentos inimagináveis na formação de nossas crianças e adolescentes.
O tema em questão se revela como um dos mais sensíveis decorrentes da pandemia vivenciada mundialmente nos últimos meses. No início, havia incertezas, o medo do desconhecido e a urgência em se adotar toda e qualquer medida que evitasse a rápida proliferação do vírus desconhecido, dentre elas, o isolamento social.
Hoje temos milhares de estudos, pesquisas e testes, o que resultou em um nível de conhecimento acerca do tema que, aliado a outros fatores, viabiliza a tomada de decisões e medidas para que a vida volte ao normal na medida do possível, nos levando a um novo cenário.
Dia 12 de outubro a Agência de Notícias do Paraná divulgou que o número de casos está em queda vertiginosa e já caiu pela metade, tanto é que diversos setores da economia já retomaram suas atividades, com liberação de forma ampla e irrestrita para todos os segmentos.
O Decreto Municipal 17.900 de 19/10/2020, liberou o funcionamento de todo o comércio, igrejas, templos, restaurantes, bares, parques, espaços kids, academias, bufes infantis, piscinas de clubes e condomínios, parques, praças, clubes sociais, associação recreativas, pontos turísticos, quadras de esportes, somente orientando sobre medidas de prevenção, uso de máscaras e limitando lotação em 40%.
Neste cenário temos que somente as escolas não podem retomar suas atividades, sendo deixada a EDUCAÇÃO de lado. Ou seja, os ALUNOS da nossa cidade, nossas crianças e adolescentes podem frequentar qualquer lugar, menos o principal lugar que deveriam estar: NAS ESCOLAS!!
Algo está errado e foge a todo consenso do que é razoável e proporcional!!
Apesar da liberação das atividades extracurriculares, estas não correspondem a educação formal imprescindível às crianças e adolescentes e não são o suficiente para resgatar todo o prejuízo que elas vêm sofrendo.
Se cabe aos pais decidir se devem ou não levar seus filhos a todos os lugares, porque não cabe aos pais decidir se desejam que seus filhos voltem para a escola????
A UNESCO tem se posicionado frente a vulnerabilidade das crianças fora da escola em virtude da pandemia e orientado pela reabertura das mesmas, uma vez que já constatado as consequências seríssimas deste isolamento escolar, como por exemplo: aprendizagem interrompida, lacunas no cuidado às crianças, aumento das taxas de abandono escolar, maior exposição à violência e à exploração. Sobre os pontos de vista psicológico e psiquiátrico, passados 228 dias de escolas fechadas, vemos um cenário desolador: temos relatos de ansiedade, agressividade, disturbuios do sono, compulsaão alimentarj e obesidade, fobias diversas, transtorno obsessivo compulsivo, depressão e suicídio.
Estamos diante de um contrassenso. As justificativas para não reabertura das escolas continuam as mesmas, desde o início da pandemia, não considerando os avanços científicos sobre a Covid-19.
A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA informa que, segundo dados colhidos em diferentes países, as crianças e adolescentes apresentam quadros em sua maioria leves e ou assintomáticos da Covid-19. Além disso, a taxa de letalidade é de 0,07% em pessoas de 0 a 19 anos, segundo a secretaria de saúde do paraná.
Pelo mundo todo as escolas estão reabrindo. Nos países que nem sequer fecharam, como Taiwan, Nicarágua, e Suécia, não há notícias de que a decisão foi equivocada. Já nos países da Europa que estão enfrentando a segunda onda, comércios não essenciais estão sendo fechados MAS AS ESCOLAS PERMANECEm ABERTAS. Já é sabido que os malefícios do fechamento das escolas supera os benefícios. Os dados provaram que reabrir escolas não teve impacto significativo sobre a transmissão comunitária.
Dito isso, não entendemos por que em nosso Município, dentre todas as atividades, apenas a educação ainda não foi aberta. A educação é direito essencial e primeiro da criança e adolescente, garantido pela nossa Constituição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Manter fechados somente escolas e demais estabelecimentos de ensino alegando proteção das crianças e adolescentes é relegar a educação a uma importância ínfima e negligenciar o presente e futuro delas.
Secretaria de Educação do Estado do Paraná e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, através da Resolução Conjunta nº 01/2020 –CC/SEED, de 06.07.2020, editaram o protocolo de retorno às atividades presenciais a serem adotadas no âmbito das escolas públicas e privadas situadas no Paraná.
O MEC já editou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica em 07 de outubro de 2020, elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde.
Ou seja, todos os órgãos nacionais e internacionais já recomendaram a volta as aulas e já existe todos os planos e protocolos a serem seguidos.
Com a queda da contaminação, o achatamento da curva como desejado, não existe razão cientifica plausível para impormos tamanha restrição as crianças e adolescentes a ponto de violar seus direitos mais básicos e comprometer seus futuros. Nada mais justifica.
No Estado do Paraná, as cidades de Foz do Iguaçu e Cascavel já reabriram suas escolas através de Decretos Municipais.
Londrina também está com as escolas abertas, recorrendo para isso ao judiciário que não só deferiu o pedido, como foi confirmado pelo STF essa decisão.
Ainda pode pender a alegação de que será colocado em risco a saúde dos profissionais da educação, como professores, orientadores e demais funcionários das escolas. Mas aí cabe a pergunta:
E os demais profissionais de todas as áreas da economia não estão expostos?? E a resposta é sim! Todos estamos expostos. Mas todos estamos trabalhando.
Com as medidas de proteção adequadas, o risco de contaminação é igual ao risco de outras profissões.
O que desejamos como pais e professores é que o retorno seja facultativo, cabendo a cada família avaliar suas possibilidades e necessidades, sem prejuízo àqueles que, por algum motivo, não se sintam confortáveis em voltar ao ambiente escolar. Mas que as famílias que desejem possam exercer seu direito de manter seu filho na escola.
Senhores não podemos mais deixar para depois!!
Para onde vamos?
Esperar a epidemia passar para então retomar as atividades escolares presenciais seria ótimo, mas não é factível. Ainda conviveremos por muito tempo com o novo coronavírus e não podemos mais ver nossas crianças adoecerem enquanto seguimos em compasso de espera.
Aguardar uma possível vacina é igualmente inviável. Além de não existir uma previsão concreta da liberação para o mercado, as crianças certamente não serão vacinadas nas primeiras etapas. Não se pode aplicar uma vacina sem os perfis de segurança e eficácia bem estabelecidos para uma população frágil e para a qual a doença é pouco letal. Nesse cenário o risco da vacina pode ser maior que o benefício.
NÃO PODEMOS MAIS DEIXAR QUE AS CRIANÇAS PERCAM SUA INFÂNCIA, SUA SAÚDE E SEU DIREITO DE APRENDER. E ISSO É URGENTE! Não podemos deixar para o próximo ano. Para nós adultos, pode parecer que o tempo passa rápido e 2021 já está chegando, mas para quem teve a rotina tolhida há sete meses e meio, manter o isolamento por mais 3 meses pode ser uma verdadeira tortura.
A PANDEMIA NÃO ESTÁ CONTROLADA, O RISCO DE CONTÁGIO EXISTE, MAS CONTAMOS COM OS SENHORES PARA ELENCAR AS PRIORIDADES E ZELAR PELA SEGURANÇA DE TODOS.
Incluímos uma reflexão nas palavras do Professor Doutor Rubens Cat, Médico Pediatra, Chefe do Departamento de Pediatria do Hospital de Clínicas da UFPR:
“O único consenso que existe em relação a COVID-19, em todos os países, e praticamente toda a classe médica, independente de sua formação, e de opiniões médicas diferentes, é que o maior erro dessa pandemia foi o fechamento das escolas.”
Obrigada"
*Atualizada às 13h39 desta quinta-feira (05) para incluir informações