A partir desta segunda-feira (25) até o dia 29 de novembro os Centros Municipais de Educação Infantil e escolas municipais com turmas de educação infantil realizam as matrículas dos alunos que foram cadastrados na chamada escolar de 2020. Para efetivar a matrícula, os pais devem procurar o CMEI ou escola onde realizaram o cadastro na chamada escolar e assinar matrícula.
Seguindo a legislação nacional, as vagas para as turmas de Infantil IV e V, para crianças de 4 e 5 anos completos até 31/03/2019, são garantidas no CMEI ou escola com educação infantil mais próximo da residência da criança - não necessariamente onde o responsável efetuou o cadastro. Para aquelas crianças que entraram na rede municipal antes da utilização da data de corte, a data não interfere na matrícula do ano correspondente.
Já as crianças a serem matriculadas no Infantil I, II e III passam por uma triagem orientada pelos seguintes critérios: Crianças em situação de vulnerabilidade familiar/social; responsáveis legais possuírem trabalho remunerado comprovado (contrato de trabalho, carteira profissional assinada, holerite de pagamento ou recibo de prestação de serviços); renda familiar de até três salários mínimos, priorizando em ordem crescente de renda; residir em local próximo à instituição pública municipal de ensino requerida.
Para crianças não cadastradas na chamada escolar de 2020, é possível realizar cadastro na lista de espera de educação infantil da unidade pretendida. (Com assessoria)