Na tarde desta quarta-feira (14), o prefeito Marcelo Rangel reuniu a imprensa local para tratar de assuntos que atingem diretamente a população nas áreas de saúde e transporte. Na ocasião, ele anunciou a saída do secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, Paulo Carbonare.
O assunto principal e que tomou conta da coletiva foi a surpreendente notícia de que o Governo Cubano suspendeu o acordo com o Brasil do programa Mais Médicos. A decisão foi uma reação às declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), via Twitter, de que os profissionais cubanos precisariam passar por uma revalidação do diploma para continuarem atuando no país, colocando em suspeição a formação dos médicos - ver matéria.
Hoje, o país conta com aproximadamente 11.500 médicos intercambistas em aproximadamente 4.500 municípios brasileiros. Ponta Grossa, desde que o programa iniciou, em 2014, conta atualmente com 60 profissionais, que equivalem a 75% dos médicos que trabalham no Sistema Único de Saúde da cidade.
Urgência
O Governo Cubano já encaminhou um comunicado aos profissionais e segundo as informações eles começam a deixar as cidades e o país daqui uma semana. “Reunião de emergência, com secretários de saúde e com a procuradoria geral do município, estamos trabalhando em regime de urgência com o corpo técnico e jurídico para saber quais serão as ações imediatas a serem tomadas”, destaca o prefeito, Marcelo Rangel.
Inicialmente, o Governo Municipal, se houver possibilidade jurídica, pretende dar prioridade para os médicos intercambistas para continuarem com os atendimentos. “Todos os nossos profissionais cubanos gozam de credibilidade e um trabalho louvável e fizeram com que a nossa Atenção Básica tivesse ganhos expressivos, fomos pegos de surpresa, mas se juridicamente isso for possível, vamos fazer”, diz Rangel.
Cerca de 240 mil pessoas atingidas
Cada médico intercambista atende cerca de 4 mil pessoas (totalizando cerca de 240 mil pessoas) e a decisão de encerrar o programa terá ações diretas nos Hospitais Municipais. Desta maneira, segundo o jurídico, está sendo estudada a possibilidade dos médicos concursados e que atendem urgência e emergência possam atender nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para isso será necessário que o Estado auxilie com outros serviços.
“Logo após o comunicado nós iniciamos o primeiro contato com a Secretaria de Saúde para que faça o levantamento de todos os médicos concursados pela Prefeitura e que prestam atendimento nos hospitais municipais. Há uma possibilidade de que os concursados, temporariamente, saiam dos hospitais e atendem nas UBS, porque nós não podemos terceirizar serviços da UBS, mas sim de hospitais”, explica o Procurador Geral do Município, Marcus Freitas.
Minimizar
Na coletiva foi destacado que a linha principal de trabalho estará nas Secretarias Municipais de Saúde, Finanças e na Procuradoria Geral do Município (PGM). “Não se trata apenas de problema técnico administrativo de reformulação de escalas, mas também de ordem orçamentária e econômica, despendendo de muitos recursos, finalizações de contas do ano trabalhado, por isso as ações serão em cima de posições técnicas e jurídicas para tentar minimizar”, ressalta o prefeito.
O problema não atinge apenas Ponta Grossa, mas também todo o Brasil. A Prefeitura ainda não tem detalhes de quando e como iniciam as saídas e por quais cidades. (Com assessoria)
Acesse a página do presidente eleito Jair Bolsonaro no Twitter e veja as declarações sobre o Mais Médicos e a polêmica com o governo Cubano.
Confira a parte da entrevista com o prefeito Marcelo Rangel em que fala da preocupação com o futuro do programa Mais Médicos e as consequências na saúde pública em Ponta Grossa:
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