Polêmica à vista: projeto pretende reduzir número de vereadores de 23 para 19 ou 15 em Ponta Grossa

O número de vereadores na Câmara de Ponta Grossa voltará a ser tema de debate nos próximos meses. Dessa vez, em plena campanha eleitoral. O projeto para reduzir as cadeiras no Poder Legislativo foi protocolado nesta semana com a assinatura de 10 vereadores.

A proposta original é diminuir de 23 para 19, retirando 4 vagas a partir das eleições de 2020, para iniciar a Legislatura em 2021. Entretanto, antes mesmo de a proposta ser lida na Casa, o que acontecerá na segunda-feira (20), o vereador George de Oliveira (PMN) já afirmou que apresentará emenda para que a redução seja de 8 vagas e o Legislativo fique com 15 cadeiras, número que vigorava até a ampliação para 23, a partir de 2013.

Dois terços para aprovar

Para que o projeto seja aprovado, serão necessários 16 votos (dois terços do plenário). Assim que a matéria for lida na sessão de segunda-feira, o presidente da Casa, Sebastião Mainardes Junior (DEM), convocará as lideranças partidárias para que formem uma comissão, com 5 membros, que será responsável por dar parecer à matéria. Esse é o trâmite por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica do Município.

Quando entrar em votação, primeiro será votado o projeto original, que reduz de 23 para 19. Caso essa diminuição seja aprovada, será colocada em debate a emenda que visa chegar a 15 vagas.

Como a discussão vai acontecer em plena campanha eleitoral, quando a população vai estar mais atenta às questões políticas, aliado ao fato de seis vereadores serem candidatos a deputado e, ainda, com 10 parlamentares já tendo assinado o projeto, é bem provável que a proposta seja aprovada. A original, com 19 cadeiras. A emenda para 15 será bem mais difícil.

Entre os dez vereadores que assinam o projeto, está o presidente da Câmara, Mainardes Junior, que tem grande poder de articulação para votações em plenário e, também, curiosamente, o vereador João Florenal, que foi quem propôs a ampliação de 15 para 23, em 2010. Na oportunidade, ele assumiu como suplente na vaga do então vereador Dr. Enoc. O projeto foi aprovado em abril de 2011.

O projeto leva as assinaturas de 10 dos 23 vereadores:

Jorge da Farmácia (PDT) - autor

Rogério Mioduski (PPS)

George de Oliveira (PMN)

Daniel Milla (PV)

Sebastião Mainardes Junior (DEM)

Paulo Balansin (Pode)

Professora Rose (PSB)

Valtão (PP)

Mingo Menezes (DEM)

João Florenal (Pode)