Prefeitura notifica SindServ por barulho excessivo próximo ao Hospital Municipal

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa notificou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) e o comando da greve com base na lei 4.712/92, o Código de Posturas de Município, que busca proteger o silêncio nas proximidades dos ambientes hospitalares. Com a deflagração da greve na manhã de hoje (11), por volta das 6h30, em concentração em frente ao Hospital Municipal Amadeu Puppi, os manifestantes, liderados pelo Sindserv e pelo comando de greve, fizeram uso de caminhão de som, buzinas e outros aparatos, ocasionando barulho excessivo.

Embora tenham garantido o direito de greve pela Constituição, o Município reforça que os meios adotados não podem violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de terceiros. O barulho da manifestação acarretou incômodo aos pacientes e atrapalhou os atendimentos no local, conforme relato da direção. Além do som alto, a manifestação também causou transtorno na passagem de veículos e ambulâncias no local.

O Sindserv está sendo notificado para que não realize novos atos ou manifestações durante a presente greve nas proximidades de hospitais do município, respeitando a distância mínima de 200 metros, como forma de resguardar o silêncio e a tranquilidade nas proximidades dos hospitais.

Dirigentes do Sindicato afirmaram que o ato foi ordeiro e não desrespeitou o direito de terceiros. Entretanto, afirmaram que não é possível reunir uma grande número de pessoas sem fazer barulho. Conforme o SindServ, perto de 1,2 mil servidores estiveram presentes no ato realizado na manhã desta segunda-feira. Esse número é contestado pelas autoridades. À tarde, na Câmara, entre 150 e 200 pessoas acompanharam ao ato da paralisação.