Sistema cedido pelo TRF4 agilizará trâmite de processos da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, lançou nesta segunda-feira (09) oficialmente a ferramenta Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por meio de um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Com adesão ao SEI, a gestão busca garantir mais agilidade e modernidade no controle e trâmite de processos internos da administração. O programa foi cedido pela Justiça Federal sem qualquer custo à Prefeitura e deve permitir que toda a gestão de processos administrativos seja transferida para o meio eletrônico. Com o lançamento, a Prefeitura já iniciou o trâmite de processos de comunicação interna através da ferramenta.

“Este sistema vai nos garantir mais agilidade, economia, sustentabilidade e transparência no trâmite dos processos internos da Prefeitura. A implantação de uma ferramenta como esta, sem qualquer custo, é uma vitória para o Município, que contará com uma administração mais moderna e desburocratizada”, avaliou o prefeito, Marcelo Rangel. O prefeito também destacou o apoio da Justiça Federal em colaborar com o município, que será a segunda administração municipal no Estado com o SEI, garantindo que toda a tramitação de processos internos (abertura, edição, assinatura e arquivamento) ocorram virtualmente.

“Para darmos início hoje ao uso do sistema, foram meses de preparação, incluindo o treinamento de servidores junto ao TRF4 para domínio das funcionalidades da ferramenta. Essa transição deve acontecer de forma gradual, até que todos os servidores dominem a ferramenta e os processos físicos que já estão em andamento sejam encerrados”, explica o secretário de Administração e Recursos Humanos, Ricardo Linhares.

Além da agilidade e modernização do trâmite administrativo, a implantação do SEI ainda representa outros ganhos, como a redução do uso de papéis e impressões, além da gestão das informações em tempo real, com segurança e preservação dos dados. O Sistema Eletrônico de Informações também permitirá novos recursos, como a geração de gráficos e outras tabulações sobre arrecadação e consumo da Prefeitura.

“Este é um sistema fantástico, já aplicado em todo o judiciário brasileiro, e em diversas instituições e órgãos. Já não é mais um sistema do TRF4, é um sistema da administração pública brasileira. É admirável o empenho da equipe responsável pela implantação do SEI na Prefeitura e conforme os servidores forem usando, perceberão rapidamente as melhorias do trâmite dos processos. No judiciário, percebemos uma economia de 20% a 40% no tempo de andamento dos processos. Em breve, esperamos poder comemorar os resultados positivos da implantação do SEI na Prefeitura de Ponta Grossa”, avaliou o juiz federal titular da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Antonio César Bochenek.

Além do prefeito Marcelo Rangel, do juiz federal Bochenek, do secretário Linhares, participaram também da solenidade o diretor da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Osmar Carlos Bonfinger; o gestor do SEI na PMPG, Emanoel Valdir de Andrade; o coordenador do SEI, Paulo Gabriel; o diretor da Praça de Atendimento, Reinaldo Santos; o analista de sistema do Departamento de Informática PMPG, Fábio Palhano; e o diretor do Departamento de Informática, Carlos Eduardo Witkowski.

Sobre o SEI

A plataforma já é adotada em diversos órgãos públicos do país, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ministérios, governos estaduais e prefeituras.

Apresenta facilidades como:

• Acesso Remoto: em razão da portabilidade pode ser acessado remotamente por diversos tipos de equipamentos, como microcomputadores, notebooks, tablets e smartphones de vários sistemas operacionais (Windows, Linux, IOS da Apple e Android do Google). Isto possibilita que os usuários trabalhem a distância;
• Acesso de usuários externos: gerencia o acesso de usuários externos aos expedientes administrativos que lhes digam respeito, permitindo que tomem conhecimento do teor do processo e, por exemplo, assinem remotamente contratos e outros tipos de documentos;
• Funcionalidades específicas: controle de prazos, ouvidoria, estatísticas da unidade, tempo do processo, base de conhecimento, pesquisa em todo teor, acompanhamento especial, inspeção administrativa, modelos de documentos, textos padrão, sobrestamento de processos, assinatura em bloco, organização de processos em bloco, acesso externo, entre outros.

(Com assessoria)