Aliel será um dos palestrantes do Fórum Nacional da Justiça Juvenil

O deputado federal Aliel Machado (Rede) será um dos palestrantes do XXI FONAJUV – Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que será realizado nos dias 10 e 11 de agosto, em Cuiabá, no Mato Grosso. De acordo com a organização do evento, o parlamentar foi convidado “em razão do importante trabalho que realiza na área através da relatoria do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

O objetivo do evento é conhecer a realidade de cada região, desafios e experiências, buscando a construção de ferramentas que possam se tornar instrumentos de uso para garantir agilidade e concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos Juízes da área.

Para Aliel, ser convidado para contribuir com o debate, diante de um público altamente qualificado, é uma grande honra. “Desde que assumi a relatoria do Estatuto da Criança e do Adolescente tenho debatido com autoridades através de audiências públicas por vários estados do País. E este evento em Cuiabá, que é o maior do País no assunto, possibilitará aprofundar ainda mais o tema, recebendo sugestões e reflexões para acrescentar ao relatório”, avalia Aliel.

A fala do deputado está prevista para tratar dos desafios éticos e alterações legislativas em relação à Juventude no País. Além do parlamentar, participa da mesma discussão o consultor da UNICEF, João Batista da Costa Saraiva.

Juíza de PG presente

A juíza da Vara da Infância e Juventude em Ponta Grossa, Dra. Noeli Reback, também participa do FONAJUVE. A juíza ponta-grossense reforçou o convite ao deputado e ressaltou a importância da participação na discussão da revisão do ECA.

“O Fórum Nacional tem por objetivo principal o debate de temas da área infracional do ECA e da Lei SINASE [aplicação e execução de medidas sócio educativas], configurando-se na atualidade, no maior polo de discussões e troca de experiencias da Justiça Juvenil do País", avaliou Noeli, que integrou a audiência pública sobre o tema, promovida pelo deputado, em dezembro do ano passado.

Fórum

O Fórum é composto por Magistrados de todo o País, com a presença ainda de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ), da UNICEF, do MDH - Ministério de Direitos Humanos e do Instituto Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). (Fonte: Assessoria)