Vereadores aprovam árvores em calçadas e percentual mínimo para adesão a asfalto da CPS

[caption id="attachment_21297" align="alignleft" width="450"] Foto: Kauter Prado\Câmara[/caption]

Na primeira sessão ordinária de 2015, nesta quarta-feira (15), os vereadores aprovaram dois projetos em primeira discussão. Um deles, do vereador George de Oliveira (PMN), determina que a Prefeitura só emitirá o certificado de conclusão de uma obra com o plantio de árvores na calçada em frente ao imóvel. A intenção é deixar a cidade mais arborizada.

Já o outro projeto estabelece um percentual mínimo de adesão de proprietários de imóveis de uma quadra para a realização de obras de asfalto pela Companhia Ponta-grossense de Serviços (CPS). Atualmente, esse percentual é de 30%, e passa a ser de 50%. O texto original, do vereador Daniel Milla (PV), fala em 51%. Porém, para não dificultar os cálculos, uma emenda será apresentada pelo vereador Maurício Silva (PSB) para deixar em exatos 50%. O projeto com a emenda serão votado novamente na segunda-feira (20).

Ainda na primeira sessão do ano, foram lidos e encaminhados para as comissões um total de 20 projetos de lei, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município e seis vetos.

[caption id="attachment_21298" align="alignright" width="450"] Foto: Kauter Prado\Câmara[/caption]

Cessão de espaço

Outros dois projetos que estavam na ordem do dia saíram pra vistas. Um deles do veador Walter José de Souza (Pros) - Valtão, que estabelece a obrigatoriedade da cessão de espaço e acesso para manutenção e eventual instalação de repetidoras de sinais de rádio de interesse do Sistema de Segurança Pública de Ponta Grossa. Quem pediu vistas foi o próprio autor, por um dia. Estará apto a voltar à pauta na segunda-feira (20).

Mini-prontuários

Projeto do vereador Jorge da Farmácia (PDT) também saiu pra vistas. Ele dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento por hospitais, clínicas e congêneres, de mini-prontuários no momento de alta do paciente, desde que por ele solicitado ou seu representante legal, contendo a relação de materiais, medicamentos e quais serviços foram usados no atendimento.

Quem retirou pra vistas, por 10 dias, foi o vereador Dr. Zeca (PPS). Ele quer aprofundar a discussão dentro da Comissão de Saúde, da qual também fazem parte o médico Dr. Magno Zanellato (PDT) e Divo (PSC).