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Câmara retoma sessões na 2ª feira em ano que deve ser agitado por conta das Eleições

As sessões ordinárias na Câmara de Ponta Grossa retornam na próxima segunda-feira (17). E 2020 promete ser um ano bastante agitado entre os 23 parlamentares, tendo em vista que se trata de ano eleitoral em que todos terão candidaturas pela frente, seja à reeleição ou para cargos majoritários – prefeito ou vice.

O próprio presidente da Câmara, Daniel Milla (PV), disse em entrevista recente ao Doc.com que prevê um “ano movimentado” na Casa, por conta das eleições. Historicamente, em anos eleitorais os discursos ficam mais ‘inflamados’, seja por críticas ao Executivo ou durante as votações de projetos polêmicos.

Grande parte dos vereadores vai buscar a reeleição. E a considerar pelas Eleições de 2016, a missão não será fácil. No pleito passado, a renovação no Legislativo atingiu 65%. Apenas 8 parlamentares conseguiram permanecer por mais um mandato.

Para este ano, existe ainda mais um ‘agravante’, já que o número de cadeiras baixou de 23 para 19. Portanto, ao menos quatro dos atuais parlamentares já é certo que não permanecerão para a próxima Legislatura.

Troca de partidos

O ano de 2020 também deve marcar a mudança de partido de vários vereadores, dentro da janela de troca de legenda, estabelecida pela Justiça Eleitoral. O período para a troca de sigla, sem que o parlamentar corra o risco de perder o mandato por infidelidade partidária, será de 5 de março a 3 de abril.

Assim, como para as eleições deste ano vai começar a valer o fim das coligações entre partidos para a eleição a vereador, a tendência é de que muitos parlamentares migrem para legendas onde tenham mais chances de se eleger. Com isso, alguns partidos devem se “inflar” de vereadores, enquanto outros devem perder representatividade na Câmara.

Formação de Comissões

A primeira sessão ordinária de 2020 também será marcada pela definição dos integrantes das comissões internas da Cassa, responsáveis pela análise prévia dos projetos. As principais são a de Legislação, Justiça e Redação, por onde passam todos os projetos para verificação da legalidade, e também a de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que tem a atribuição de dar parecer nas propostas que envolvem questões financeiras. Essas duas comissões são formadas por cinco vereadores, enquanto as demais são compostas por três.

Ordem do dia

Na ordem do dia de votação nesta primeira sessão deste ano, constam quatro projetos em primeira discussão, todos de 2019. Um deles, da Professora Rose (PSB), determina a isenção de taxa em concursos públicos do município para mulheres doadoras de leite materno. Os outros três são do Executivo. Um estabelece o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ponta Grossa, outro trata da alienação de imóvel municipal e o último inclui área no perímetro urbano do Município. Acesse abaixo a Ordem do Dia e todos os projetos na íntegra.

Ordem do Dia Sessão 17 de fevereiro 2020

PL111-2019

PL 383-2019

PL394-2019

PL403-2019

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