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Destaques 12/12/2019

"Se me convencerem que é bom, libero o parecer", diz Pietro sobre projeto da Tarifa Zero

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"Se me convencerem que é bom, libero o parecer", diz Pietro sobre projeto da Tarifa Zero

Procurado pelo Doc.com para falar sobre como irá proceder com o parecer do projeto da Tarifa Zero dentro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da qual é presidente, o vereador Pietro Arnaud (Rede) revelou que a sua posição de momento é de não dar o parecer antes de esgotar a discussão acerca do assunto. Entretanto, ele disse que, caso seja convencido que o projeto é bom, via manifestações da classe empresarial, via ACIPG, por representantes de entidades representativas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e por integrantes da concessionária do serviço, a Viação Campos Gerais, bem como pelo pessoal técnico da Prefeitura, irá liberar o parecer com tempo hábil para votação ainda neste ano.

Para ouvir todos os representantes desses segmentos, Pietro convocou uma audiência pública para tratar do tema nesta sexta-feira (13), às 19h, na sede da ACIPG. "Vamos conversar. Vai depender [dar o parecer] do que for debatido na audiência pública. O que não pode é eles [governo e vereadores da base] quererem ganhar no grito, na base da pressão, como aconteceu na votação para aprovar o regime de urgência do projeto", disse Pietro. A ACIPG também chamou todas as partes interessadas para uma reunião técnica na manhã desta sexta-feira, para que a Associação possa formar um juízo de valor em relação ao projeto, que será debatido posteriormente na audiência pública.

Segundo Pietro, o objetivo é entender melhor o projeto. "Não quero prejudicar ninguém, mas temos que debater. Se o projeto for considerado bom por todos, não tenho motivo para não liberar o parecer", revelou Pietro, enfatizando que tem bem claro que o prazo é curto para que a proposta possa ser aprovada em tempo de ser implantada em 2020 - acesse e entenda.

Além da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a proposta precisa dos pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e de Obras. Nesses dois casos, porém, os presidentes, Mingo Menezes (DEM) e Sebastião Mainardes Junior (DEM), respectivamente, bem como a maioria dos demais integrantes, são da base governista e a tendência é de que não haja impedimento na liberação dos pareceres.