Após repercussão negativa, Câmara dará maior transparência aos gastos dos vereadores

A Câmara de Ponta Grossa enfrentou uma repercussão bastante negativa diante da opinião pública na semana passada, depois que um Projeto de Resolução, que tratava da prestação de contas de diárias de viagens dos parlamentares, foi arquivado por não ter partido da Mesa Executiva e, portanto, ser inconstitucional.

Para grande parte da população, entretanto, com o arquivamento da proposta ficou a imagem de que os vereadores não queriam expor seus gastos. Assim, diante das reclamações, principalmente via redes sociais, aliado ao posicionamento favorável a maior transparência por parte de algumas entidades de classe, como a ACIPG, o presidente da Câmara, Daniel Milla (PV), foi procurado por um grupo de parlamentares para, juntos, buscarem reverter a situação o mais rápido possível.

A solução encontrada: elaborar um Ato da Mesa Executiva para dar maior transparência aos gastos de cada gabinete parlamentar e também de cada departamento administrativo da Casa. O Ato foi feito com o aval de todos os 23 parlamentares na semana passada e exposto à imprensa na sessão desta segunda-feira (17). Todas as mudanças vão começar a valer a partir de 1º de julho, sem a necessidade de aprovação em plenário, e os dados serão colocados à disposição da população no site do Legislativo.

No Ato, além da transparência nos gastos com diárias de viagens, também estão inclusas despesas com celulares, correspondências, fotocópias e passagens aéreas, além da necessidade de publicar no Portal da Transparência a justificativa de ausência dos vereadores que não comparecerem às sessões ordinárias.

Diárias

Para as diárias, ficou a determinação que constava no projeto de Resolução arquivado, de autoria de Geraldo Stocco (Rede) e Ricardo Zampieri (PSL). Cada vereador deverá prestar contas do que gastou, com apresentação de notas fiscais, e devolver o valor que não for gasto do total da diária. Atualmente, as diárias para viagens dentro do Estado são no valor de R$ 250,00 e para fora de R$ 350,00. Além disso, foi incluído ainda que os vereadores vão precisar apresentar atestado ou certificado de participação no evento que motivou a viagem e também precisarão relatar, via discurso em sessão, o resultado da viagem.

Com todas essa medidas, os parlamentares querem dar uma resposta rápida à opinião pública - afinal ano que vem tem eleições-, tornando seus gastos e ações mais transparentes, em um momento em que os cidadãos cobram por saber cada vez com mais detalhes onde é empregado o dinheiro público.

Foto: Kauter Prado\Câmara