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Opinião: 19 cadeiras parece ser o ideal, mas momento eleitoral pode atralhar o debate

O projeto de lei que reduz de 23 para 19 o número de cadeiras na Câmara de Ponta Grossa foi lido na sessão desta segunda-feira (20). Agora, na sessão da próxima quarta-feira (22) o presidente da Casa, Sebastião Mainardes Junior (DEM), deverá convocar as lideranças partidárias para formarem a Comissão Especial que ficará responsável por dar parecer à matéria.

A proposta original é do vereador Jorge da Farmácia (PDT) e leva as assinaturas de mais nove parlamentares – ver matéria. Entretanto, mesmo que a redução de 23 para 19 pareça ser a ideal para a estrutura da Câmara, tanto representativamente quanto em relação ao tamanho do prédio do Legislativo, o momento não é o mais apropriado para iniciar o debate.

Isso porque estamos em plena campanha eleitoral, com nada menos do que seis vereadores na condição de candidatos, seja a estadual ou a federal. Assim, pode até não ser o caso, mas a discussão poderá servir como palanque eleitoral durante as sessões, o que não é salutar para a aprovação ou não da redução.

A proposta vem sendo debatida internamente há algum tempo por um grupo de vereadores, e seria de bom senso esperar o término das eleições para dar início ao trâmite. No entanto, existia um ‘pré-anúncio’, por parte do vereador Felipe Passos (PSDB), de que iria apresentar projeto para diminuição de vagas. Assim, o protocolo da matéria pode até ser para antecipar a iniciativa do parlamentar, que é candidato a deputado federal.

Nesta segunda, Passos afirmou que vai defender a redução para 15 cadeiras. Iniciativa que já havia sido anunciada por George de Oliveira (PMN), candidato a estadual, na sexta-feira, antes mesmo de o projeto ter sido lido em Plenário. Ambos são candidatos. Uma emenda ao projeto será colocada para que a redução seja para 15. Querendo ou não, a postura pode soar como apelo eleitoral, tendo em vista que a classe política está desgastada e caso se pergunte para as pessoas, nove em cada dez tendem a se posicionar a favor da diminuição.

Dessa forma, o projeto é importante, mas não com a discussão sendo feita em meio à campanha. Pode até não ser a questão eleitoral a principal intenção dos vereadores ao defenderem a redução para 15, mas é o que pode transparecer. Tudo isso poderia ser evitado com o projeto ficando para debate após o pleito. Afinal, mesmo que a diminuição aconteça, valerá somente para as eleições de 2020. Há tempo suficiente até lá.

Espera-se, ao menos, que nenhum dos seis vereadores-candidatos venha a compor a Comissão Especial que vai avaliar a proposta. Não seria ilegal, mas seria, no mínimo, imoral, diante da campanha em que estão envolvidos na busca de votos da população. Além de Passos federal e George estadual, Pastor Ezequiel (PRB) é candidato a federal, Vinícius Camargo (PMB), Dr. Magno (PDT) e Zr. Zeca candidatos a estadual. Aguardemos!

Eduardo Farias – editor

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