Vereadores pretendem flexibilizar lei que trata da instalação de novos postos de combustíveis
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A Câmara de Ponta Grossa deve iniciar trabalho de revisão da lei nº 4795\1992, que regulamenta a instalação de postos de combustíveis no Município. A questão foi levantada na sessão desta segunda-feira (27) da Casa de Leis pelos vereadores George de Oliveira (PMN) e João Florenal (Podemos), e teve a adesão de outros parlamentares.
Na tribuna da Casa, George expôs um levantamento em que afirmou que Ponta Grossa está entre os municípios paranaenses com os maiores preços nos combustíveis. Além da questão tribuária que incide sobre os combustíveis, a lei que trata dos postos foi questionada. Pela legislação atual, é vedado que um novo posto se instale a menos de 750 metros de outro posto. Fato que, para os parlamentares, atrapalha a livre concorrência no setor.
Dessa forma, os vereadores irão analisar a partir de agora a modificação da lei. A ideia é de que, facilitar a instalação de novos postos permitirá que a 'lei de mercado' possa baixar os preços. Durante a sessão, os vereadores expuseram que boa parte dos postos está nas mãos de poucos empresários, o que dificultaria uma maior concorrência nos preços para atrair clientes.
Veja a entrevista concedida por Florenal ao Doc.com sobre o ssunto:
