Política Ponta Grossa

Câmara sedia audiência pública sobre Práticas Integrativas e Complementares

O vereador Pietro Arnaud (Rede) vai promover, nesta quinta-feira (19), uma audiência pública sobre “Práticas Integrativas e Complementares (PICs) em Ponta Grossa”. A audiência será realizada a partir das 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal. A audiência contará com a presença da secretária municipal de Saúde, Ângela Pompeu, e terá como palestrantes Romualdo Vicente Ramos, diretor da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura, e Roseli de Fátima Gonçalves, presidente do  Sindicato de Terapeutas Alternativos do Paraná (Sintalpar).

No final de abril deste ano, Pietro protocolou, no Departamento Legislativo da Câmara, Requerimento encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a inclusão de novas Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS) de Ponta Grossa. Essa proposição teve como base a Portaria 145, de 11 de janeiro de 2017, do Ministério da Saúde (MS), publicada no Diário da União (DOU).

Implantação

No Requerimento, Pietro questionava se o município estaria realizando ações com o objetivo de implementar e motivar a implantação dessas práticas, conforme a  recomendação da Portaria Ministerial 971, de 3 de maio de 2006, também do MS. De acordo com a secretária Ângela Pompeu, as PICs já foram implantadas em Ponta Grossa. “A nossa Secretaria já vem trabalhando com essas práticas e está capacitando os profissionais da rede municipal de saúde nesse sentido. Trata-se de um serviço novo, mas que vem sendo implantado aos poucos”, diz.

Segundo Ângela, as Práticas Integrativas e Complementares fazem parte da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde. “Entendo que é importante estimular tais práticas porque elas fogem da regra da medicação muitas vezes excessiva dos pacientes”, observa.

“Sem dúvida alguma, a implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Ponta Grossa se transformarão em benefício à nossa população”, afirma Pietro.

Justificativa

Na justificativa do Requerimento, Pietro lembra que, na Portaria 971/2016, o Ministério da Saúde aprovou a utilização das Práticas Integrativas e Complementares no SUS e recomendou a sua adoção pelas secretarias de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e a implantação e a implementação das ações e serviços relativos a essas práticas. Além disso, os órgãos e entidades do MS cujas ações se relacionem com o tema devem promover a elaboração ou a readequação de seus planos, programas, projetos e atividades.

Informa a justificativa que, no começo deste ano, o serviço ganhou um reforço adicional com a inclusão de sete novas terapêuticas na lista de práticas integrativas do SUS por meio da Portaria 145/2017, também do Ministério da Saúde. As PICs são tecnologias que abordam a saúde do ser humano na sua multidimensionalidade – física, mental, psíquica, afetiva e espiritual –, fortalecendo os mecanismos naturais de cura de seu organismo.

Ainda segundo a justificativa, desde a sua implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas têm crescido exponencialmente. Tal movimento de crescimento deve-se a diversos fatores – entre eles, o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e mesmo por sua efetividade pragmática facilmente verificável pelos beneficiados; o crescente número de profissionais capacitados e habilitados; e o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas práticas, sendo reconhecido, inclusive, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que incentiva os países a inserir essas práticas em seus sistemas de saúde, como tem sido feito no Brasil.

Conforme a justificativa, através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), o Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância das manifestações populares em saúde e a chamada “medicina não-convencional”, considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem. Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município.

Benefício

Segundo o terapeuta holístico Adilson Santos, que tem uma clínica de Reiki em Ponta Grossa, a inclusão dessas novas práticas no SUS é uma luta que remonta a governos anteriores. “Já existem vários hospitais onde esse tipo de trabalho vem sendo feito de forma voluntária. Mas é importante que essa inclusão tenha sido concretizada em benefício da população, uma vez que há problemas de saúde que ocorrem e que os médicos não podem resolver”, afirma.

“Um exemplo são os desequilíbrios emocionais, quando o paciente apresenta um nível alto de estresse e acaba entrando em processo depressivo. Muitas vezes, os exames clínicos apresentam resultado positivo, mas, na verdade, não há problema clínico com o paciente. E é aí é que entram essas novas terapias, que, em parceria com a medicina convencional, só irão aumentar os benefícios para os pacientes”, completa.

Em nível estadual, quem vem propondo essa discussão sobre a inclusão de Práticas Integrativas e Complementares no SUS é o deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT). “Precisamos comemorar e divulgar os avanços alcançados durante estes anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e ampliar as ações em todos os municípios de nosso estado, proporcionando à população paranaense o acesso a praticas  terapêuticas”, afirma o deputado. (Fonte: Assessoria)

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