Parlamento Universitário e audiências movimentam agenda em semana de recesso parlamentar

A realização de duas audiências públicas e o início do Parlamento Universitário, simulação que insere estudantes no dia a dia de uma Casa de Leis, compõem a agenda da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Estão marcados ainda uma sessão histórica e um lançamento literário.

Sessões plenárias e reuniões de Comissões, entre outras atividades atinentes à tramitação de projetos de lei, seguem suspensas por conta do recesso parlamentar regimental, que teve início na última quarta-feira (9). Elas retornam normalmente no dia 4 de agosto.

Convênio

A semana tem início com a assinatura de um termo cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Paraná e a Câmara de Vereadores de Curitiba. O acordo, que não envolve recursos financeiros, permitirá que a TV Assembleia utilize o estúdio da Câmara para a gravação de programas de entrevista. Em contrapartida, a Casa de Leis municipal irá veicular programetes e boletins na TV Assembleia.

A parceria permitirá que a grade da TV Assembleia seja acrescida com três novos programas de entrevistas, além dos programas Assembleia Entrevista e Arte & Cultura, que já integram a programação do canal. A assinatura ocorrerá de segunda-feira (14), às 10h30.

Audiências

A violência política de gênero será debatida em audiência pública na terça-feira (15). Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a prática consiste em toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita. Proposta pela deputada Ana Júlia (PT), o evento ocorrerá no Plenarinho da Alep, tendo início às 9 horas.

A Lei nº 14.192/2021, que torna crime a prática, completou quatro anos em dia 8 de julho. Ela estabelece normas para prevenir, reprimir e combater as violências, alterando o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições. A norma busca ainda garantir a participação plena e igualitária das mulheres na política.

Também na terça-feira (15), às 10 horas, será celebrado o Dia Estadual da Juventude Rural no Auditório Legislativo. A audiência pública, promovida pelo deputado Professor Lemos (PT), debaterá a importância de políticas públicas específicas para os jovens que vivem no campo. O objetivo é incentivar a sucessão familiar e despertar nos jovens o gosto por permanecer na agricultura.

Lemos é autor da lei 20.400/20, que instituiu o Dia Estadual da Juventude Rural.  “Atualmente há um êxodo, por parte dos jovens, do campo e o envelhecimento da população. Para minimizar os efeitos ou reverter este quadro, mostram-se necessárias ações que criem condições favoráveis para que os jovens rurais permaneçam no campo como um projeto para sua vida”, destaca o parlamentar.

Dia do Patrono do Comércio do Paraná

Ainda na terça-feira (15), às 18h30, o deputado Ney Leprevost (União) promove uma sessão histórica alusiva ao “Dia do Patrono do Comércio do Paraná”. O dia 16 de julho é dedicado simultaneamente à comemoração nacional do “Dia do Comerciante” e ao “Dia do Patrono do Comércio Paranaense”, em homenagem a Ildefonso Pereira Correia, o Barão do Serro Azul, assim reconhecido pela Lei estadual nº 18.148/2014, a partir de projeto do deputado Leprevost.

Na ocasião, o Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná sediará a distribuição de uma série de homenagens a comerciantes que geram empregos e prosperidade para o povo paranaense, segundo o parlamentar.

Livro

O Salão Nobre da Alep receberá às 18 horas de quarta-feira (16) o lançamento do livro “Audiência no PAD e a Lei Estadual n.º 20.656/21", de autoria da advogada Liliane Pinheiro da Luz Schlindwein. A obra é resultado de pesquisas da autora sobre o impacto da norma que instituiu o Processo Administrativo Disciplinar aos servidores públicos do Estado do Paraná. O evento é proposto pelo deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná. (Com assessoria. Foto: Orlando Kissner)