Sob críticas, Câmara aprova lâmpadas de LED nos espaços públicos

Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (23), em segunda discussão, proposta do vereador Geraldo Stocco Filho (Rede), que estabelece à utilização de lâmpadas de LED (Light Emittingdiode, ou Diodo Emissor de Luz) em prédios e vias públicas administrados pela Prefeitura de Ponta Grossa. O objetivo é fazer a substituição gradativa das lâmpadas atuais, diante da necessidade, com prazo de 90 dias para o início da vigência da lei.

Stocco defende que a medida irá gerar economia sustancial ao Município, uma vez que as lâmpadas de LED chegam a gastar até 40% menos energia do que as convencionais. "Teremos uma economia muito grande com as lâmpadas de LED, que vai gerar impacto para a Prefeitura e também para os munícipes, que pagam pela iluminação das vias públicas", enfatiza Stocco.

Críticas sobre legalidade

Porém, a proposta recebeu críticas por parte de alguns parlamentares em relação à sua legalidade. Vereadores como Celso Cieslak (PRTB), Sargento Guiarone (Pros) e Pastor Ezequiel (PRB), argumentaram que concordam com o mérito do projeto, mas que as lâmpadas de LED custam mais caro que as convencionais e, portanto, a medida irá gerar custos extra-orçamentários ao Município, o que é vedado por lei.

O entendimento desses vereadores é de que a proposta é boa, mas que deveria partir da administração municipal, e não de um parlamentar, diante da suposta ilegalidade. Stocco ressaltou que levou em conta uma situação semelhante, em outro município, como jurisprudência para apresentar o projeto.

A decisão agora em sancionar ou vetar ficará por conta do prefeito Marcelo Rangel (PPS) e sua equipe.