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Política 05/07/2017

Biometria para escolas municipais gera polêmica e é retirada para vistas

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O projeto que determina a implantação de um sistema de controle biométrico para os alunos das escolas municipais foi retirado para vistas, por dois dias, durante a sessão da Câmara desta quarta-feira (05), depois de ter sido aprovado, por unanimidade,na última segunda-feira (03), durante a primeira votação. A iniciativa é do ex-vereador Alysson Zampieri (SD) e está sendo defendida na Casa pelo seu irmão, o vereador Ricardo Zampieri (SD).

O pedido de vistas partiu do vereador Mingo Menezes (DEM). Ele conversou com Ricardo e solicitou a retirada para que um novo diálogo seja estabelecido com a Secretaria Municipal de Educação, depois que alguns parlamentares passaram a contestar a proposta e levantar dúvidas sobre a viabilidade. O primeiro a se pronunciar foi Daniel Milla (PV), seguido de Pietro Arnaud (Rede).

Entre os argumentos, o fato de a secretária de Educação, Esméria Saveli, ter concedido entrevista à RPC se manifestando contra a proposta nesta quarta. O fato de a medida necessitar de investimentos do Município sem uma previsão orçamentária para este ano também foi levantado. Algumas professoras estiveram da Casa para expressar o descontentamento com a medida.

Entretanto, Ricardo considera que o projeto ainda está mal interpretado (veja o posicionamento do vereador no vídeo acima). Ele frisa que não se trata de uma atitude apenas para combater a evasão escolar, mas, sim, para garantir maior segurança às crianças.

Os vereadores Valter de Souza (Pros) e Pastor Ezequiel (PRB) defenderam a proposta. Valtão lembrou que foi apresentada uma emenda por Ricardo atendendo à solicitação da Secretaria de Educação, após reunião realizada com a presença da vereadora Professora Rose (PSB), junto à secretária Esméria. Na emenda foram excluídos os alunos dos CMEIs e estipulado a implantação do sistema de forma gradativa. Ezequiel destacou que não se pode medir esforços para investir na segurança das crianças.

Outro lado: nota da Secretaria de Educação

Confira na íntegra a nota encaminhada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ponta Grossa com o posicionamento da Secretaria de Educação acerca do projeto:

"A Secretaria Municipal de Educação informa que não apoia o projeto, pois acredita que se trata de uma ação inócua na rede municipal de ensino, onde, vale ressaltar, a evasão escolar, em universo de 30 mil estudantes, foi de apenas 3 alunos em 2016.  Em relação a viabilidade de aplicação do projeto, a SME não possui previsão de orçamento para sua implementação imediata e, caso seja necessário, terá de cortar  investimentos em áreas mais importantes  para atender à uma demanda do legislativo. Por fim, justificar o devido projeto com base no controle da frequência e na segurança dos alunos se prova insustentável, uma vez que os próprios pais ou responsáveis levam e buscam as crianças nas escolas, o corpo docente é próximo das famílias e o controle de frequência é rigoroso por parte da SME".

Agora, caberá aos vereadores e à secretária manterem novo diálogo para tratar do assunto, que gerou grande repercussão no Município. O projeto estará apto a ser discutido novamente na próxima quarta-feira (12).