Funções Gratificadas vão passar por reestruturação a partir desta terça

O Governo Municipal vai começar com a reestruturação das Funções Gratificadas (FGs) dos servidores efetivos da Prefeitura de Ponta Grossa a partir desta terça-feira (10). Está programado para publicação em Diário Oficial, ainda nesta semana, a extinção de muitas FGs, exceto aquelas que já estão efetivadas há mais de 9 anos, ou que incorporam o salário do servidor através de acordo judicial.

Estas FGs, que já são consideradas pela Justiça como parte integrante do salário, por se tratar de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, terão a denominação modificada e serão incorporadas ao salário do servidor.

Contrato de 6 meses

As demais FGs serão reformuladas e ficará a cargo da Secretaria de Administração e do Gabinete do prefeito Marcelo Rangel (PPS) a recontratação, mediante um contrato de 6 meses. Para essa renovação é preciso a anuência dos secretários de cada Pasta. Num primeiro momento, serão contratadas as FGs dos cargos de direção de hospitais e de atendimentos emergenciais.

O entendimento do Executivo é de que os cargos efetivos com FGs são cargos de direção e chefia de departamentos, com carga horária diferenciada e sem direito a hora extra, segundo recomendação do MP.

Rangel vai acompanhar

Pelos corredores da Prefeitura, se fala que o prefeito quer conhecer pessoalmente cada servidor efetivo detentor de FG. Pelo que se sabe, o próprio Rangel vai acompanhar a avaliação semestral de cada servidor, podendo não renovar os contratos se o desempenho não for satisfatório.

Rangel teria frisado ao secretariado que os funcionários efetivos que possuem FG são cargos de confiança do prefeito, que ocupam funções de chefia ou direção, e que não vai abrir mão de realizar as adequações para melhorar os serviços prestados à população, mesmo que para isso gere a insatisfação de alguns servidores.