Prefeitura reativa Conselho de Defesa do Consumidor

[caption id="attachment_16312" align="alignright" width="452"] Primeira reunião do Conselho aconteceu nesta quinta-feira | Foto: Divulgação[/caption]

Em breve, o Procon de Ponta Grossa, ligado à Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, passará por uma grande reestruturação, partindo da reconfiguração do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), que foi reativado e teve sua primeira reunião nesta quinta-feira (25). O Conselho é formado por nove integrantes e é responsável pelo estabelecimento de diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos do plano de defesa do consumidor, aprovar e firmar convênios e contratos para atender às finalidades do Fundo Municipal dos Direitos Difusos e, entre outras atribuições, aprovar plano de aplicação de recursos oriundos desse fundo.

“Esta primeira reunião foi fundamental para ampliar e desenvolver as ações de defesa do consumidor no município de Ponta Grossa”, disse o coordenador do Procon Ponta Grossa, Edgar Hampf. Segundo ele, o Conselho é uma interação das mais produtivas com a sociedade, permitindo um intercâmbio de informação e um acompanhamento permanente das ações do Procon.

Integrantes

O Conselho tem como integrantes os secretários municipais de Cidadania e Segurança Pública; de Gestão Financeira; de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional; o procurador-geral do Município; o coordenador-executivo do Procon; e ainda, como representantes da comunidade, membros indicados pela União das Associações de Moradores de Ponta Grossa, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Estadual de Ponta Grossa, e Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa.

Um dos pontos discutidos na reunião desta quinta-feira foi a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Direitos Difusos na manutenção e equipamento do Procon, que proporcionarão melhorias no atendimento ao consumidor e às ações de defesa do consumidor pelo Município.

Para o secretário de Cidadania e Segurança Pública, Ary Lovato, a comunidade só tem a ganhar com a ativação do Condecon, e com as novas perspectivas para a ação da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor. “Temos consciência de que o primeiro passo é permitir ao cidadão-consumidor o conhecimento de seus direitos e, a seguir, garantir seu exercício”, diz o secretário. (Fonte: PMPG)