Composição da Assembleia do Paraná pode mudar após julgamentos do TSE

A Composição da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) sofrerá mudança com a cassação de um deputado do PSL: Subtenente Everton. O julgamento do Delegado Francischini, também do PSL, foi suspenso devido a pedido de vista no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Por unanimidade, o TSE cassou o diploma de Everton e tornou inelegível o parlamentar por oito anos a partir de 2018. Ele foi acusado de abuso de poder econômico porque uma entidade militar produziu santinhos de campanha quando a legislação proibia.

O tribunal também iniciou julgamento do deputado Delegado Francischini, igualmente do PSL, porém o ministro Carlos Bastide Horbach pediu vista do processo. Parcialmente, o placar está em 3 votos a zero pela cassação do diploma e inelegibilidade por oito anos.

Votaram pela cassação de Francischini o relator Luis Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell Marques e Sérgio Silveira Banhos. O TSE tem 7 ministros.

Francischini, deputado estadual, em 2018 foi eleito à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com 427.749 votos (7,51% dos votos válidos), enquanto Subtenente Everton foi eleito como deputado estadual como 13.047 votos.

Em 2018, o quociente eleitoral (número de votos necessários para cada coligação eleger um deputado) foi calculado em 105 mil votos, logo, Francischini e Everton têm juntos votos para quatro cadeiras.

A princípio, se Francischini for cassado, os votos dos parlamentares deverão ser anulados e – depois de novos cálculos do TRE-PR –, além de Francischini e Everton, outros dois deputados na Alep podem perder o mandato: Emerson Bacil e Do Carmo. Ainda não é sabido quem assumirá as cadeiras.

A bancada do PSL na Alep é formada por 8 deputados, portanto, ela seria reduzida pela metade.

O julgamento de Francischini, após conclusão, poderá ser paradigmático porque ele servirá para balizar os demais julgamentos no futuro acerca da disseminação de fake news por políticos. (As informações sãodo Blog do Esmael)