Projeto que trata da "linguagem neutra" nas escolas municipais sai para vistas

Saiu para vistas por 3 dias o Projeto de Lei 117\2021, que trata da chamada "linguagem netra" nas escolas municipais. A solicitação partiu do vereador Julio Kuller (MDB) e foi aprovada por 9 votos contra 8 em plenário.

De autoria dos pastores Ezequiel Bueno (Avante) e Leandro Bianco (Republicanos), a proposta pretende antecipar qualquer alteração no ensino da língua portuguesa nas escolas municipais que possam vir a ocorrer para incluir a "linguagem netra", usada e defendida por pessoas que não se identificam nos gêneros masculino e nem feminino.

Com a justificativa de ser uma defesa aos alunos da rede municipal, o projeto cita que palavras como 'todos' e 'todas', por exemplo, não podem ter como variante neutra a palavra 'todes' ou 'todxs'.

Com a retirada da pauta para vistas, Kuller pretende ouvir a secretária municipal de Educação. Simone Neves, para ter um maior entendimento dos efeitos dessa proposta no dia-a-dia do ensino municipal.

"Queremos ouvir quem realmente entende do assunto. Por isso peço esses 3 dias de vistas para ouvi-la e depois balizar o nosso voto a respeito deste tema", afirmou Kuller. O projeto estará apto a ser votado na quarta-feira (4) da próxima semana.

Leandro Bianco pediu que o prazo para as vistas fosse de 1 dia, para que a proposta pudesse ser votada na próxima segunda-feira (2). Porém, como Kuller não acatou o pedido, Bianco solicitou que a derrubada do pedido de vistas, mas por 9 a 8 o plenário concedeu os 3 dias de vistas.

Defesa

Antes de sair para vistas, Bianco e Ezequiel defenderam a aprovação da matéria, mesmo sob a alegação de que é incostitucional, por se tratar de um tema que envolve as regras da língua portuguesa e que só pode sofrer alterações via Congresso Nacional.

"Queremos proteger as nossas crianças. Não se trata de ser contra qualquer pessoa. Trata-se de defender o ensino da lingua portuguesa", justificou Ezequiel Bueno.

"Não somos contra que as pessoas usem qualquer linguagem, desde que não atrapalhe o ensino dos nossos alunos nas escolas", apontou Bianco.

Pareceres

A proposta teve parecer favorável na Comissão de Legislação, Justiça e Redação e contrário na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com posicionamento contrário dos vereadores Geraldo Stocco (PSB) e Josi do Coletivo (PSol), e voto em separado favorável à matéria da vereadora Missionária Adriana (SD).

Stocco e Josi se manifestaram em discurso na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (28), durante o espaço da comunicação parlamentar, contrariamente à aprovação do projeto.

"Esse projeto é claramente inconstitucional. Qualquer alteração na língua portuguesa precisa partir do Congresso, do Governo Federal, e não de um vereador", disse Stocco.

"Não vejo essa mobilização em defesa da língua portuguesa em relação ao 'estranjeirismo' [uso de termos de outras línguas] usado pelos alunos. É evidente que esse projeto não se trata de defender a língua portuguesa, mais, sim, uma defesa contra as pessoas LGBTQIA+ que utilizam a linguagem neutra", argumentou Josi.

Foto: Luiz Lacerda\CMPG

Atualizada às 16h31 para adicionar informações