Programa Minha Casa Legal realiza entrega de Termos de Quitação

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, realizou na quinta-feira (13) a entrega do Termo de Quitação de imóveis regularizados, através do Programa Minha Casa Legal. Quatro famílias que concluíram o pagamento do imóvel receberam o documento do terreno, onde agora consta como proprietário exclusivo do bem, um representante da família.

José dos Santos é morador do Núcleo Bela Vista, na Chapada e quitou seu terreno no final do ano passado. “Moro há 20 anos lá e este momento é importante por trazer segurança para mim e meus três filhos”, disse. Já Ivonete Ferraz dos Santos, moradora do Jardim Ouro Verde, estava emocionada de receber o Termo de Quitação das mãos da prefeita. “Estou muito feliz em conquistar o que era meu sonho”, comemorou Ivonete.

Durante a entrega, a prefeita Elizabeth relata que a entrega dos Termos de Quitação é um momento de muita alegria para a Prefeitura, por saber que isso faz parte da realização de sonhos dos munícipes.

“Eu sei que não é de hoje, imagino que faz muito tempo que sonham em receber este documento, um documento importante não apenas para vocês, mas para seus familiares. O processo é moroso, de aproximadamente 10 anos de sonhos e esperança, que hoje se concretiza. Parabenizo todos por esta conquista”, disse Elizabeth para os novos proprietários dos terrenos.

Mauricio Silva, secretário de Administração e Recursos Humanos, afirmou que ter o estar com o terreno onde mora, documentado, é muito importante pela segurança jurídica. Ele salienta que tem a certeza que estes novos proprietários irão cuidar muito bem de suas conquistas.

“Porém, faço um alerta. Muitas pessoas quando quitam seus imóveis pensam em vender. Mesmo o terreno agora sendo de vocês, pensem bem, em tudo o que passaram até aqui, valorizem esta conquista, pois quem já participou do Programa Minha Casa Legal, não pode participar novamente”, pondera Silva.

De acordo com Olinda Vera Cruz dos Santos, coordenadora do Programa, o Minha Casa Legal conta com mais de 1.080 famílias com lotes regularizados pelo Programa e aproximadamente 500 famílias já receberam o Termo de Quitação. “Com este documento em mãos, na própria Prefeitura deve ser solicitada isenção do ITBI para que em seguida o cidadão possa se dirigir ao Registro de Imóveis para averbar”, finaliza.

Participaram também da solenidade o vice-prefeito, Capitão Saulo; o secretário de Administração e Recursos Humanos, Mauricio Silva, além dos servidores do Departamento de Patrimônio, responsável pela execução do Programa que existe desde 2006, e que até 2018 era chamado de Papel Legal. (Com assessoria)