Os dez projetos da revisão do Plano Diretor de Ponta Grossa vão passar a ser analisados por uma nova Comissão dentro do Legislativo Municipal. Na sessão desta quarta-feira (24), as lideranças partidárias indicaram seis nomes para as cinco vagas, indo para votação em plenário a definição dos nomes.
Foram eleitos para compor a nova Comissão do Plano Diretor os vereadores Dr. Zeca Raad (PSL), Felipe Passos (PSDB), Filipe Chociai (PV), Geraldo Stocco (PSB) e Paulo Balansin (PSD). Ficou de fora a vereadora Josi do Coletivo (Psol).
A definição do presidente e relator da Comissão deve ficar para a primeira reunião de trabalho. Pelo que apurou o Blog, a presidência para a condução das ações deve ficar a cargo do vereador Filipe Chociai. Para a relatoria o nome ainda estaria sendo debatido.
2020 passou em branco
A Comissão do Plano Diretor foi formada originalmente em fevereiro de 2020 para avaliar o projeto-base da revisão do Plano Diretor de Ponta Grossa, bem como os demais nove projetos complementares. O estudo do Plano Diretor foi contratado pelo Município junto à empresa Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria.
Em 2020, a Comissão foi formada pelos vereadores Pietro Arnaud (presidente), Rudolf Polaco (relator), George de Oliveira (membro), Pastor Ezequiel (membro) e Paulo Balansin (membro). Porém, por ter sido um ano com influência direta da pandemia do Covid-19, os trabalhos não foram concluídos.
O presidente pretendia promover audiências públicas para debater os temas com a comunidade e entidades interessadas, o que não foi possível. O fato de ser ano eleitoral também influenciou para o adiamento da votação, já que os projetos são complexos e a aprovação poderia ter repercussão negativa perante algumas classes.
Praticamente do zero
Agora, o trabalho da Comissão do Plano Diretor deve começar praticamente do zero. Os vereadores que vão realizar o trabalho terão um importante papel pela frente, que será identificar os principais pontos das propostas e levá-los ao conhecimento da população, apresentando emendas se necessário.
Integram o Plano Diretor de Ponta Grossa o projeto-base e mais nove propostas complementares, que são: Código de Posturas; Parcelamento do Solo Ubano; Política Municipal de Mobilidade; Organização Territorial do Município de Ponta Grossa; Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo; Código de Obras, Edificações; Diretrizes e Hierarquias do Sistema Viário Municipal; Perímetro Urbano; e Transferência do Potencial Construtivo, Outorga onerosa e a Transferência do Direito de Construir.
Composição Comissão do Plano Diretor
Dr. Zeca (PSL)
Felipe Passos (PSDB)
Filipe Chociai (PV)
Geraldo Stocco (PSB)
Paulo Balansin (PSD)
Foto: CMPG - Reunião das lideranças partidárias para definição dos nomes da Comissão do Plano Diretor e da Corregedoria Geral da Casa