Câmara compõe Corregedoria e Comissão do Plano Diretor nesta quarta (24)

As lideranças partidárias definem na sessão desta quarta-feira (24) da Câmara a composição dos membros e suplentes da Corregedoria Geral e também da Comissão do Plano Diretor de Ponta Grossa.

O corregedor geral já foi definido. O vereador Paulo Balansin (PSD) assume a função. Falta definir os outros quatro membros titulares da Corregedoria e mais dois suplentes. O órgão é responsável por avaliar a conduta de parlamentares no exercício do mandato.

Assim que for concluída a composição, os vereadores já terão uma pauta pela frente. Trata-se de denúncia contra o vereador Felipe Passos (PSDB), por suposta quebra de decoro parlamentar depois que ex-assessores revelaram possível assédio sexual e devolução de dinheiro ('rachadinha') no gabinete do parlamentar. Caberá aos integrantes da Corregedoria acatar ou não a denúncia.

Plano Diretor

A Comissão do Plano Diretor foi formada originalmente em fevereiro de 2020 para avaliar o projeto-base da revisão do Plano Diretor de Ponta Grossa, bem como os demais nove projetos complementares. O estudo do Plano Diretor foi contratado pelo Município junto à empresa Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria.

Em 2020, a Comissão foi formada pelos vereadores Pietro Arnaud (presidente), Rudolf Polaco (relator), George de Oliveira (membro), Pastor Ezequiel (membro) e Paulo Balansin (membro). Porém, por ter sido um ano com influência direta da pandemia do Covid-19, os trabalhos não foram concluídos.

O presidente pretendia promover audiências públicas para debater os temas com a comunidade e entidades interessadas, o que não foi possível. O fato de ser ano eleitoral também influenciou para o adiamento da votação, já que os projetos são complexos e a aprovação poderia ter repercussão negativa perante algumas classes.

Agora, o trabalho da Comissão do Plano Diretor deve começar praticamente do zero. Os vereadores que vão realizar o trabalho terão um importante papel pela frente, que será identificar os principais pontos das propostas e levá-los ao conhecimento da população, apresentando emendas se necessário.

Projetos

Integram o Plano Diretor de Ponta Grossa o projeto-base e mais nove propostas complementares, que são: Código de Posturas; Parcelamento do Solo Ubano; Política Municipal de Mobilidade; Organização Territorial do Município de Ponta Grossa; Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo; Código de Obras, Edificações; Diretrizes e Hierarquias do Sistema Viário Municipal; Perímetro Urbano; e Transferência do Potencial Construtivo, Outorga onerosa e a Transferência do Direito de Construir.