Assembleia amplia debate sobre El Niño, juventude rural e proteção animal na próxima semana

Os impactos do El Niño no Paraná, as políticas públicas para incentivar a permanência da juventude no campo e a consolidação da legislação de proteção aos animais estão entre os principais temas em debate na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. As discussões ocorrem em meio às reuniões e sessões plenárias que integram a agenda da Casa.

Por causa do período pré-eleitoral, haverá alteração nos horários da agenda do Parlamento. A mudança, a princípio, ocorre às terças-feiras, com a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada para as 8h30, e as sessões plenárias logo após, às 9h30. Às segundas-feiras, o início da sessão permanece às 14h30.

A programação da semana começa com a reunião de trabalho "El Niño no Paraná: prevenção, cenários e desafios". O encontro será realizado na segunda-feira (13), às 9 horas, no Auditório Legislativo, e reunirá especialistas e representantes de órgãos públicos para discutir os impactos previstos do fenômeno climático no Estado e as estratégias de prevenção diante da expectativa de aumento das chuvas nos próximos meses.

A iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (Republicanos), em conjunto com o vice-presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, deputado Evandro Araújo (PSD). Participam da reunião representantes do Simepar, da Defesa Civil, de secretarias de Estado, de associações de municípios, de entidades e de universidades para debater medidas de preparação e resposta aos possíveis efeitos do El Niño sobre os paranaenses.

Na quarta-feira (15), às 9 horas, o Plenarinho recebe a audiência pública "Dia Estadual da Juventude Rural: Políticas e Perspectivas para a Permanência da Juventude no Campo no Paraná". Promovida pelo deputado Professor Lemos (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, a audiência discutirá políticas públicas voltadas à permanência dos jovens no meio rural, com foco na sucessão familiar, no fortalecimento da agricultura familiar, na geração de renda e no acesso ao crédito, à educação, à inovação e à infraestrutura.

O encontro também abordará o projeto de lei 619/2025, de autoria do parlamentar, que trata da juventude e da sucessão rural no Paraná. A audiência reunirá representantes de órgãos públicos ligados ao setor agrícola, lideranças dos trabalhadores rurais e integrantes do Poder Judiciário para discutir propostas que incentivem a permanência dos jovens no campo.

Encerrando a agenda, na sexta-feira (17), às 14 horas, o Plenarinho será palco da audiência pública "Perspectivas e Desafios diante da Criação do Código do Bem-Estar Animal". O evento foi proposto pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos) e discutirá a proposta de consolidação e atualização da legislação paranaense voltada à proteção, à defesa, ao bem-estar e aos direitos dos animais, reunindo em um único marco legal as normas em vigor sobre o tema.

Ordem do Dia

A sessão plenária da próxima segunda-feira (13) conta com nove proposições na pauta. Três delas estão em redação final. O projeto de lei 849/2023, da deputada Cantora Mara Lima (REP), institui a Semana Estadual das Mulheres de Fé, a ser realizada anualmente na quarta semana completa de outubro. A iniciativa busca ampliar o acesso das mulheres às informações sobre seus direitos e aos programas de proteção e acolhimento, além de promover ações educativas e debates para conscientizar a população sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.

Também está em redação final o projeto de lei 827/2025, do deputado Batatinha (PSD), que cria a Rota do Queijo Paranaense como roteiro turístico, gastronômico e cultural. A proposta pretende fortalecer a produção de queijos artesanais e agroindustriais, incentivar o turismo rural e gastronômico e valorizar o patrimônio cultural relacionado à atividade. O projeto de lei 1118/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), foi anexado por tratar do mesmo assunto.

Também está em redação final o projeto de lei 465/2025, do deputado Ney Leprevost (REP), que inclui o Smart City Expo Curitiba no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. A proposta reconhece a importância do maior evento sobre cidades inteligentes da América Latina como espaço de promoção da inovação, do desenvolvimento urbano sustentável e da difusão de soluções tecnológicas para os desafios das cidades.

Em primeiro turno, os deputados analisam três projetos de lei que concedem a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (PL 569/2026), do Ministério Público do Paraná (PL 589/2026) e da Defensoria Pública do Paraná (PL 590/2026). As propostas estabelecem reajuste de 4,39%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada entre maio de 2025 e abril de 2026.

Turno único

São três as iniciativas em turno único. O projeto de lei 8/2024 institui o Dia Estadual da Ginástica Rítmica no Calendário Oficial de Eventos do Paraná. A proposta do deputado Soldado Adriano José (PSD) homenageia a trajetória da modalidade no Estado, marcada por importantes conquistas nacionais e internacionais, e busca incentivar a prática esportiva e reconhecer o trabalho de atletas e profissionais que contribuíram para o desenvolvimento da ginástica rítmica paranaense.

Já o projeto de lei 26/2024, do deputado Batatinha (PSD), institui o Dia Estadual do Colecionador, a ser comemorado anualmente em 17 de agosto. A data busca valorizar o colecionismo como manifestação cultural que preserva a memória, a história e o patrimônio, além de reconhecer a dedicação de colecionadores de diferentes gerações.

Fecha a pauta o projeto de lei 1048/2025, que institui o Dia Estadual do Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a ser celebrado anualmente em 28 de julho. A data faz referência à formação da primeira turma de instrutores do programa na Polícia Militar do Paraná e busca reconhecer a atuação dos profissionais responsáveis pelas ações preventivas desenvolvidas junto a crianças e adolescentes. O texto é assinado pelo deputado Alexandre Amaro. (Com assessoria. Foto: Orlando Kisnner)