Sanepar é referência nacional na modelagem de PPPs para a universalização do saneamento

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) compartilhou sua experiência com Parcerias Público-Privadas (PPPs) no VI Fórum Novo Saneamento, realizado em São Paulo na última quarta-feira (13). O sucesso na adoção da modelagem pela empresa foi citado como referência para companhias de outros estados que também buscam a universalização, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento.

No painel com outros executivos, o diretor-presidente, Wilson Bley, e o assessor jurídico, Marcus Cavassin, apresentaram o caminho percorrido desde a estruturação do modelo até o início das obras, já em andamento em diversos municípios.

Durante o debate, eles destacaram que o modelo adotado pela Sanepar combina viabilidade econômica com segurança jurídica. A modelagem permite que os investimentos privados impulsionem obras de esgotamento sanitário, sem a perda de controle público sobre o serviço.

“As PPPs eram uma vocação que nós tínhamos para acelerar os investimentos, trazer os parceiros privados de uma forma ordenada e planejada e alcançamos esse resultado. Hoje, nós mostramos o modelo do Paraná, e sermos reconhecidos renova nossas energias para que possamos continuar fazendo aquilo que queremos: promover inclusão social, saúde pública e levar esgotamento sanitário para toda a população que atendemos”, ressaltou Bley.

As PPPs firmadas pela Companhia seguem o formato de concessão administrativa, previsto no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), em que a Sanepar mantém a interface comercial com os usuários e a governança do sistema, enquanto o parceiro privado realiza obras, operação e manutenção.

“Primeiro foi feita a regionalização, depois comprovamos a capacidade econômico-financeira da Sanepar e dos seus contratos e, então, houve a aprovação contratual dos agentes reguladores. Portanto, conseguimos segurança jurídica para desenvolver as PPPs e aplicar e retornar o investimento dentro do prazo contratual”, explicou Cavassin.

A Companhia comprovou como a modelagem gera economia para o Estado e para os clientes. Nos lotes licitados, os descontos tarifários variaram entre 24,85% e 28,59% em relação ao valor de referência. Como forma de garantir a qualidade das obras, a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) acompanha os contratos e fiscaliza indicadores de desempenho, assegurando que as metas sejam cumpridas e que a qualidade do serviço seja mantida.

Como caso de sucesso da execução das parcerias está a primeira PPP, em que a empresa parceira investiu mais de R$ 30 milhões em obras, operação e estruturação, resultando em 2.144 novas ligações de esgoto e no tratamento de 17 milhões de litros de efluentes em 13. A PPP abrange cidades do Litoral e da Região Metropolitana de Curitiba.

Com todos os ciclos de investimento previstos, a Sanepar projeta aplicar cerca de R$ 11 bilhões nos próximos cinco anos. (Com assessoria. Foto: André Chaves Aguiar)