Procuradoria trabalha na elaboração do decreto que vai instituir toque de recolher em PG

A notícia que gerou impacto em Ponta Grossa nesta segunda-feira (15), em relação à pandemia do novo Coronavírus, foi a declaração do prefeito Marcelo Rangel (PSDB) de que irá decretar toque de recolher no Município, entre às 22h e às 6h nos finais de semana, de sexta a domingo.

A informação passada durante o programa de rádio em que o prefeito é o apresentador, na Rádio Mundi, provocou reações antagônicas dos ponta-grossenses. Muitos concordaram com a iniciativa do prefeito, por acreditarem que a medida se faz necessária diante do afrouxamento do isolamento social por parte da população e do aumento no número de casos registrados na cidade. Outros, porém, ao se manifestarem nas redes sociais consideraram a medida extrema, que invade o direito de ir e vir das pessoas.

Rangel justificou a medida ao fato do disque denúncia criado para a população denunciar festas e reuniões clandestinas ter registrado mais de mil notificações durante o último final de semana.

Elaboração

O fato é que o decreto que irá normatizar os moldes da instalação do toque de recolher em Ponta Grossa está sendo elaborado pelo procurador-geral do Município, João Paulo Deschk, juntamente com o prefeito e integrantes do Comitê de Gerenciamento de Ações Governamentais para Prevenção e Defesa contra o Vírus causador da doença COVID-19.

De acordo com o procurador-geral, como se trata de uma medida que vai começar a valer a partir da próxima sexta-feira (19), há tempo para redigir o texto do decreto da melhor maneira antes da publicação em Diário Oficial.

Entre as questões a serem abordadas no decreto estão as exceções, o modo de fiscalização e a multa a ser aplicada a quem descumprir a normativa.