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Congresso caminha adiamento das Eleições 2020 para dezembro

As Eleições Municipais de 2020 tendem a ser adiadas para o mês de dezembro diante da pandemia do novo coronavírus, sendo o primeiro turno para o dia 6 e o segundo turno para o dia 20 daquele mês. O calendário normal do pleito prevê o primeiro turno para o dia 4 e o segundo para o dia 25 de outubro próximo. Assim, caso essa proposta venha a ser aprovada, o segundo turno terá 14 dias de campanha, e não mais 21 dias.

Esse é o teor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Randolfe Rodrigues (Rede), que leva o apoio de boa parte dos parlamentares, tanto no Senado, quanto na Câmara Federal. Por se tratar de uma PEC e diante da importância do tema, deverá ser votada em junho, durante sessão presencial no Congresso – atualmente as sessões estão sendo virtuais.

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Roberto Barroso, ainda não se pronunciou oficialmente a respeito, depois de ter tomado posse do cargo na última segunda-feira (25). Porém, antes de assumir a presidência, ele já havia dito que concorda com o adiamento para dezembro, sendo contrário ao prorrogamento dos mandatos de prefeitos, vices e vereadores para a unificação das eleições, em 2022.

Resta saber como vão ficar as demais datas do calendário eleitoral, tendo em vista que praticamente todas elas têm como base o dia das eleições. Assim, questões como desincompatibilização de cargos, exercício de função em meios de comunicação e até mesmo o período para as convenções, precisam ser redefinidas.

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