Ponta Grossa

Formalização como MEI continua sendo alternativa diante da crise

A formalização como microempreendedor individual (MEI) continua sendo uma alternativa para geração de renda durante a crise, principalmente, para quem busca driblar a falta de emprego e sair da economia paralela. Recentemente, o número de MEI alcançou a marca histórica de 10 milhões de empreendedores, sendo 628.159 no Paraná, de acordo com o Portal do Empreendedor.

Isac Abel Moreira mora em Cascavel, região oeste do Estado. Mineiro, mudou-se para o Paraná em 2019 para trabalhar em uma estufa de plantas, mas percebeu que poderia ganhar um dinheiro extra caso expandisse as atividades. Pensando nisso e na necessidade de “engordar” a renda, procurou a Sala do Empreendedor e oficializou o cadastro de microempreendedor individual no último dia 6.

“Me identifico muito com o setor de obras e já presto serviço em alguns lugares. Decidi abrir o MEI para oferecer mais segurança aos clientes, emitir nota fiscal e mostrar que é tudo formalizado. Estou animado. Espero conseguir mais clientes e guardar um pouco do dinheiro para poder pagar o meu casamento, marcado para agosto”, relata Isac.

Criado como figura jurídica há mais de 10 anos, o MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm, no máximo, um funcionário.

Levantamento Sebrae

Conforme levantamento feito pelo Sebrae, em 2018, a cada duas semanas, em média, no Brasil, 61.043 novos MEIs se formalizaram. Em 2019, esse número subiu para 83.698. Até a primeira quinzena de março de 2020, foi registrada uma tendência de alta. As cinco primeiras quinzenas de 2020 apresentaram uma média de 107.861 novos MEI. Desde então, por força do impacto econômico da pandemia, esse número vem caindo, chegando a 43.273 novos MEI na segunda quinzena de abril. Uma queda de 51% em relação à média de registros verificada em 2019.

Para a consultora do Sebrae/PR, Carla Selva, a formalização representa uma oportunidade para acessar mercados e adaptar produtos e serviços conforme a demanda atual. “O setor de alimentação se adaptou rápido. Há diversos empreendedores que aderiram a assinaturas mensais, estão entregando produtos orgânicos, minimercados estão entregando nos bairros. São oportunidades de adaptações em mercados que já existem, mas com mais chances de sucesso com a atividade formalizada”, exemplifica.

Carla destaca que neste momento as pessoas estão mais seletivas, mas não deixaram de consumir. “O MEI é uma porta de entrada para quem sempre quis ter o próprio negócio. É uma forma simplificada e rápida de começar. Ao formalizar uma atividade ou iniciar algo novo, é preciso focar na necessidade do cliente, estudar bem os preços. O consumidor está selecionando melhor o que vai comprar”, frisa a consultora.

Benefícios

De uma família de costureiras, Zelândia da Silveira, que fabrica enxovais para bebê, em Paranavaí, noroeste do Paraná, abriu o MEI há cerca de duas semanas e já vê alguns benefícios. “Entendi que a formalização é muito importante para quem trabalha com artesanato. Com CNPJ, já estou conseguindo negociar a compra de materiais que são difíceis de encontrar na cidade e posso enviar as encomendas pelo correio junto com a nota fiscal. Com isso, estou com vários pedidos”, conta.

Zelândia formalizou a atividade neste momento para incrementar a renda da família e, finalmente, realizar o desejo de tornar-se dona de um negócio, a Maria Flor Enxovais. A empreendedora, que divulga os produtos pela internet, tem investido na entrega dos enxovais higienizados. “Bebê não espera, então esse é um segmento que, mesmo que os clientes comprem menos, ainda compram. Entrego tudo higienizado”, diz ela, que planeja a abertura de um ponto físico assim que a pandemia passar.

Outro exemplo de quem comemora a formalização é de Chopinzinho, sudoeste do Estado. Luma Emanueli Graebin formalizou-se como MEI no dia 27 de abril deste ano. A loja de conveniências e distribuidora de gelo entrou em funcionamento no dia 2 de maio, no bairro Cristo Rei.

O empreendimento atende a mais dois bairros vizinhos e a procura aumenta entre quinta-feira e domingo, com a venda de assados, bebidas e gelo. “Havia um planejamento, antes da pandemia. Não paramos o projeto por causa da quarentena. Conforme foram aparecendo as oportunidades, fomos dando andamento. Depois, o decreto municipal deu flexibilidade ao comércio e pudemos fazer os atendimentos”, conta Luma. 

O aumento nas vendas já está sendo sentido. Segundo Luma, do primeiro sábado em funcionamento, em 2 de maio, ao segundo, 9 de maio, “o faturamento cresceu 100%”.

Vantagens de ser MEI

O registro de MEI permite ao microempreendedor ter CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartão e acessar empréstimos com juros mais baratos. Ele também pode vender seus produtos ou serviços para o governo, e receber apoio técnico do Sebrae. Além disso, as políticas públicas do MEI simplificaram os processos de abertura e baixa do CNPJ. O tempo médio para se abrir um MEI gira em torno de 1 dia enquanto o tempo médio do processo de baixa é de aproximadamente 3 dias. Todo processo é realizado no Portal do Empreendedor.  (Com assessoria)

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