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Decreto autoriza abertura de igrejas com restrição de acesso por idade e capacidade de público

A Prefeitura de Ponta Grossa vai autorizar a abertura das igrejas a partir do próximo domingo (10). O decreto assinado pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB) nesse sentido será publicado em edição especial do Diário Oficial do Município ainda nesta quarta-feira (06). A informação foi passada pelo prefeito durante live no Instagram, com a participação do procurador-geral do Município, João Paulo Deschk.

Mesmo com a abertura durante a pandemia do novo coronavírus, o acesso às igrejas terá restrições. Não poderão participar das celebrações religiosas menores de 18 anos, maiores de 60 anos e pessoas com comorbidades (doenças que potencializam a ação do vírus, como diabetes, por exemplo).

Outra restrição contida no decreto é em relação ao tamanho físico dos templos religiosos. Segundo Deschk, só poderá ser ocupado 30% da capacidade de público em cada igreja. Também será obrigatório o fornecimento de álcool em gel e a disponibilização dos bancos de assentos precisarão respeitar a distância mínima de 1,5 metro.

Resolução da Sesa

O procurador-geral frisou que o decreto com a abertura das igrejas diante destas restrições segue modelo adotado pelo Governo do Paraná, via resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). “Não estamos inventando nada. Estamos seguindo o que diz a resolução da Sesa em relação às igrejas”, ressaltou Deschk.

Durante a live, Rangel pediu para pastores, padres e outros líderes religiosos, que aproveitem o momento de contato com os fiéis para propagar as informações corretas às pessoas. “Vocês são líderes e podem nos ajudar muito, passando a informação correta e incentivando as pessoas a terem hábitos de prevenção”, disse Rangel.

O procurador lembra que a Prefeitura está autorizando a abertura das igrejas, mas que isso não é obrigatório. Para aquelas que desrespeitarem o decreto, serão aplicadas as mesmas sanções do que para o comércio, por exemplo. Primeiro notificação, depois multa, podendo chegar à cassação do alvará. “Não queremos chegar nisso, mas precisamos prever que isso ocorra para manter a ordem”, frisou Deschk.

Comércio

Rangel disse que um decreto para permitir a abertura total do comércio, durante 7 dias, chegou a ser redigido nesta quarta-feira. A intenção era fazer um teste para ver se a liberação total iria continuar ou parar, de acordo com a incidência de novos casos. Porém, com o registro de mais dois casos da doença nesta quarta, sendo um deles uma criança de 10 anos, a decisão foi revista.

Por prudência, Rangel disse que irá manter o escalonamento do comércio e procurar outro momento para abrir tudo. “Mesmo com a reclamação do setor produtivo, o escalonamento do comércio foi positivo. Por isso, não podemos correr o risco de fazer um decreto, abrir tudo, e o Judiciário mandar fechar tudo, como já tentou o Ministério Público”, expôs Rangel.

“Queremos ter o setor produtivo funcionando até o pico previsto para julho. Trata-se de uma questão dificílima e nunca vai ter unanimidade. Não conseguimos um meio termo, mas o importante é que está funcionando. Agora é aguardar como será a evolução do vírus no final de semana. Se não tiver mais nenhum caso, podemos pensar em avançar para mais setores”, afirmou o prefeito.

Para finalizar, Rangel salientou que andou pela cidade nesta quarta e presenciou muitas pessoas sem usar máscara, mesmo com a obrigatoriedade, o que o deixa inseguro. “Infelizmente, não podemos avançar se as pessoas não se conscientizarem”.

Foto: Flickr – Manoel Augusto Lázaro

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