Projeto que regulamentava realização de funerais é arquivado na Câmara

Foi arquivado na tarde desta segunda-feira (27), durante sessão da Câmara de Ponta Grossa, o projeto de lei que permitia a realização de velórios em residências particulares e associação de moradores. O pedido para arquivamento partiu do próprio autor, o vereador João Florenal Silva (PSD).

A matéria havia sido aprovada, em primeira discussão, na sessão do último dia 13 deste mês. Porém, na sessão seguinte, quando estava para ser votada em definitivo, a proposta foi retirada para vistas. E, agora, segue para arquivamento.

Segundo Florenal, a retirada do projeto ocorreu diante do momento em que medidas para evitar aglomerações de pessoas estão sendo tomadas, por conta da pandemia do novo coronavírus. "O projeto é bom, vai beneficiar principalmente as famílias mais humildes. Porém, reconhecemos que o momento não é o ideal. Por isso vamos retirar o projeto para reapresentar em outra oportunidade", disse Florenal.

A proposta autorizava os velórios em residências e associações sem a cobrança de qualquer taxa, como forma de facilitar os casos de famílias que optarem por velar seus entes queridos sem sair de sua comunidade. Caberia à Prefeitura determinar as medidas sanitárias básicas para a realização do funeral.

A proposta tramitava na Casa desde novembro de 2018.