Política

Projeto que regulamenta funerais em PG sai pra vistas

O projeto de lei 354/2018, que trata da regulamentação para permissão de velórios em residências particulares e associação de moradores em Ponta Grossa, acabou sendo retirado para vistas por 15 dias pelo próprio autor, vereador João Florenal Silva (PSD), na sessão desta quarta-feira (15) da Câmara Municipal. A proposta estava em segunda votação, depois de ter sido aprovada por unanimidade na última segunda-feira (13), durante a primeira discussão.

De acordo com Florenal, um decreto publicado recentemente pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB), com medidas de prevenção ao novo coronavírus, prevê que não sejam realizados funerais com grande aglomeração de pessoas. Assim, em caso de aprovação do projeto, a dificuldade para fiscalização dessa determinação se tornaria mais difícil. “Por isso retiramos o projeto para vistas por 15 dias”, justificou Florenal.

Residências e associações de moradores

A proposta autoriza os velórios em residências e associações sem a cobrança de qualquer taxa, como forma de facilitar os casos de famílias que optarem por velar seus entes queridos sem sair de sua comunidade. Caberá à Prefeitura determinar as medidas sanitárias básicas para a realização do funeral.

“Trata-se de um pedido da população, daquelas pessoas mais carentes, que necessitam de um pouco mais de conforto num momento tão difícil”, ressalta Florenal.

A proposta, que tramita na Casa desde novembro de 2018, ainda previa que fosse possível velar uma pessoa em templos religiosos, sem a cobrança de taxa. Porém, uma emenda do vereador Pastor Ezequiel Bueno (Avante), derrubou essa parte da proposta. Assim, não será possível que uma família use o espaço de uma igreja, seja ela qual for, para fazer o velório do seu ente.

Confira no projeto de lei na íntegra:

PL354-2018

 

Foto: Kauter Prado\Câmara

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