Eleições 2020: Magistrados têm regra específica para prazo de filiação partidária

Com o calendário eleitoral mantido mesmo diante da pandemia do novo coronavírus, esta sexta-feira (03) é o último dia do prazo para filiações partidárias daqueles que pretendem se candidatar nas Eleições Municipais deste ano. A legislação eleitoral prevê que um cidadão, para ser candidato, precisa estar filiado em um partido político seis meses antes da eleição, que neste ano está marcada para 04 de outubro.

Entretanto, algumas profissões têm regras específicas de filiação partidária com finalidade de posterior candidatura. Nesse grupo de exceções, enquadram-se os magistrados, por exemplo. Ocorre que, nesses casos, a pessoa que ocupa tal carreira precisa se desincompatibilizar em definitivo da função que exerce, para depois se filiar e ficar apta a lançar candidatura.

Portanto, esse é o caso do juiz federal ponta-grossense Antônio César Bochenek, que tem o nome ventilado para ser candidato a prefeito. Nesta sexta, o Doc.com procurou o magistrado para saber qual seria sua decisão no último dia do prazo para filiações. Foi o próprio Bochenek quem informou que para magistrado o prazo de desincompatibilização é de quatro meses antes da eleição, 03 de junho. Ele frisou que o momento é para salvar vidas e a economia, diante de um cenário muito difícil em todo o mundo.

Diante desse cenário, uma decisão de Bochenek se vai ser ou não candidato à Prefeitura só deverá ser conhecida em 03 de junho. O magistrado tem tido seu nome ventilado para ser candidato a prefeito pelo Partido Social Democrático (PSD), a convite do secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, o deputado federal licenciado Sandro Alex.