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Destaques 27/02/2020

Prefeitura e Câmara prestam contas em audiência pública nesta sexta

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Prefeitura e Câmara prestam contas em audiência pública nesta sexta

Assim como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura e a Câmara de Ponta Grossa prestam contas das respectivas finanças, referentes ao terceiro quadrimestre de 2019, em audiência pública marcada para as 14h15, no plenário do Legislativo. Serão feitas apresentações simplificadas da movimentação financeira dos dois poderes, com receitas e despesas.

Na ocasião, qualquer cidadão pode ir até à audiência, acompanhar a apresentação dos números e indagar, se achar necessário, os representantes da Prefeitura e da Câmara. Essa é a oportunidade garantida por lei para que as contas sejam passadas à população.

Entretanto, grande parte das audiências públicas para prestação de contas, que acontecem três vezes no ano, ficam esvaziadas.

Seja por falta da presença dos cidadãos - muito por conta do horário em que ocorrem, sempre à tarde e em dias de semana -, seja por falta de vereadores, que têm a responsabilidade de fiscalizar a aplicação de recursos públicos, mas que pouco dão importância às audiências. Embora, é claro, existam exceções.

Raríssimas as vezes em que todos os parlamentares compareceram em uma audiência pública de prestação de contas.