Um alerta sobre as dificuldades que os prefeitos enfrentarão para prestar contas após concluírem os mandatos que se encerram neste ano foi feito nesta sexta-feira (14 de fevereiro), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O conselheiro Nestor Baptista fez a abertura do terceiro seminário de orientação sobre as obrigações do encerramento de mandato realizado pela Corte, em Santa Helena, no Oeste do Paraná. O seminário Entrega de Contas, Plano Anual de Fiscalização e Encerramento de Mandato foi organizado pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, com apoio da prefeitura local.
Falando para 400 participantes, o presidente do TCE-PR afirmou que, por questões políticas, o prefeito, ao deixar o mandato, nem sempre volta a ter acesso à documentação de sua gestão, o que acaba inviabilizando a prestação correta de suas contas perante o Tribunal. “Conheço alguns prefeitos que hoje sobrevivem de salário mínimo, após perderem tudo o que tinham tentando acertar as contas de seu mandato, daí a importância destes seminários que estamos levando a todas as regiões do Paraná”, declarou.
Qualificação
O conselheiro destacou a importância de os gestores se cercarem de profissionais qualificados e prestarem a devida atenção aos aspectos operacionais da administração. “O Tribunal de Contas deve ser visto como um parceiro da administração, que quer bem servir a população e está aqui para ajudá-los da melhor maneira possível”, completou. Após a abertura do seminário, Nestor Baptista reuniu-se com os prefeitos participantes para ouvir sugestões e tirar dúvidas. A iniciativa faz parte do Programa Tribunal Itinerante.
O Manual de Encerramento de Mandato, que foi entregue aos participantes do seminário, também está disponível no portal do TCE-PR na internet. O material visa orientar os gestores e servidores municipais a respeito de normas e diretrizes legais que devem ser seguidas no último ano de gestão, para evitar problemas na hora de prestar contas ao Tribunal.
Prefeitos
A mesa de abertura do evento, presidida pelo conselheiro Nestor Baptista, teve a participação do prefeito de Santa Helena, Evandro Miguel Grade; do prefeito de Três Barras do Paraná, Hélio Kuerten Bruning, vice-presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop); do prefeito de Pato Bragado, Leomar Rohden, presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros; do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Flávio Berti; da diretora-geral, Luciane Gonçalves Franco e do coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.
Também participaram do seminário os prefeitos de Céu Azul, Germano Bonamigo; Diamante do Oeste, Guilherme Pivatto Junior; Entre Rios do Oeste, Jones Heiden; Lindoeste, José Romualdo Pedro; Marechal Cândido Rondon, Márcio Andrei Rauber; Missal, Eduardo Staudt; Ouro Verde do Oeste, Aldacir Pavan; Quatro Pontes, João Inácio Laufer; São Miguel do Iguaçu, Claudiomiro da Costa Dutra; São Pedro do Iguaçu, Francisco Dantas de Souza Neto; e Três Barras do Paraná, Hélio Kuerten Bruning. (Com assessoria)
