TCE alerta prefeitos sobre dificuldades para prestar contas após fim do mandato

Um alerta sobre as dificuldades que os prefeitos enfrentarão para prestar contas após concluírem os mandatos que se encerram neste ano foi feito nesta sexta-feira (14 de fevereiro), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O conselheiro Nestor Baptista fez a abertura do terceiro seminário de orientação sobre as obrigações do encerramento de mandato realizado pela Corte, em Santa Helena, no Oeste do Paraná. O seminário Entrega de Contas, Plano Anual de Fiscalização e Encerramento de Mandato foi organizado pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, com apoio da prefeitura local.

Falando para 400 participantes, o presidente do TCE-PR afirmou que, por questões políticas, o prefeito, ao deixar o mandato, nem sempre volta a ter acesso à documentação de sua gestão, o que acaba inviabilizando a prestação correta de suas contas perante o Tribunal. “Conheço alguns prefeitos que hoje sobrevivem de salário mínimo, após perderem tudo o que tinham tentando acertar as contas de seu mandato, daí a importância destes seminários que estamos levando a todas as regiões do Paraná”, declarou.

Qualificação

O conselheiro destacou a importância de os gestores se cercarem de profissionais qualificados e prestarem a devida atenção aos aspectos operacionais da administração. "O Tribunal de Contas deve ser visto como um parceiro da administração, que quer bem servir a população e está aqui para ajudá-los da melhor maneira possível", completou. Após a abertura do seminário, Nestor Baptista reuniu-se com os prefeitos participantes para ouvir sugestões e tirar dúvidas. A iniciativa faz parte do Programa Tribunal Itinerante.

O Manual de Encerramento de Mandato, que foi entregue aos participantes do seminário, também está disponível no portal do TCE-PR na internet. O material visa orientar os gestores e servidores municipais a respeito de normas e diretrizes legais que devem ser seguidas no último ano de gestão, para evitar problemas na hora de prestar contas ao Tribunal.

Prefeitos

A mesa de abertura do evento, presidida pelo conselheiro Nestor Baptista, teve a participação do prefeito de Santa Helena, Evandro Miguel Grade; do prefeito de Três Barras do Paraná, Hélio Kuerten Bruning, vice-presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop);  do prefeito de Pato Bragado, Leomar Rohden, presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros; do procurador-geral  do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Flávio Berti; da diretora-geral, Luciane Gonçalves Franco e do coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.

Também participaram do seminário os prefeitos de Céu Azul, Germano Bonamigo; Diamante do Oeste, Guilherme Pivatto Junior; Entre Rios do Oeste, Jones Heiden; Lindoeste, José Romualdo Pedro; Marechal Cândido Rondon, Márcio Andrei Rauber; Missal, Eduardo Staudt; Ouro Verde do Oeste, Aldacir Pavan; Quatro Pontes, João Inácio Laufer; São Miguel do Iguaçu, Claudiomiro da Costa Dutra; São Pedro do Iguaçu, Francisco Dantas de Souza Neto; e Três Barras do Paraná, Hélio Kuerten Bruning. (Com assessoria)