MP sugere detalhamento de obras municipais

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) sugeriu que a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Ponta Grossa invista em ações que aumentem a transparência nas obras realizas na cidade – o que inclui ações da Sanepar, fiscalizada pela pasta. A decisão surgiu após um pedido do vereador Geraldo Stocco (Rede) junto ao órgão fiscalizatório, alegando dificuldades em conseguir informações sobre trabalhos da secretaria.

No documento assinado pelo promotor de Justiça Márcio Pinheiro Dantas Motta, o MP-PR encontrou dificuldades em acessar alguns dados referentes aos serviços realizados pela pasta municipal. Com isso sugeriu, por exemplo, que a secretaria crie ferramentas online para que vereadores e toda a população possa acompanhar detalhes das obras.

Para o vereador, a sugestão é uma vitória no processo de busca por mais transparência dentro dos órgãos municipais. “Muitos vereadores sentem dificuldades no processo de fiscalização de obras, principalmente quando se trata de trabalhos da Sanepar. A decisão do MP-PR reforça a nossa tese de que os instrumentos fiscalizatórios ainda são precários em relação a este tema”, afirmou. O promotor de Justiça ainda pediu que a secretaria responda integralmente todas as perguntas realizadas pelos vereadores, com o maior número de detalhes possível, em caso de solicitação de informações.

“O acompanhamento online sugerido pelo MP seria uma importante ferramenta de fiscalização. Ali estariam vários dados de gastos, planejamento, prazos e outros itens que são de interesse da população”, disse o vereador. A sugestão é do dia 11 de dezembro e dá 10 dias úteis, após a comunicação oficial, para que a secretaria apresente uma resposta sobre o tema. (Com assessoria)