Prefeitura programa repasses para Fundo da Cultura

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria da Fazenda e da Fundação Municipal de Cultura, esteve reunida com representantes do Conselho Municipal de Política Cultural nesta segunda feira (18) para alinhar a programação de pagamento de editais da cultura, previstos através do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Na reunião, ficou acordado o repasse para o FMC conforme a programação:

- R$ 100 mil em 26/11/2019

- R$ 59 mil em 12/12/2019

- saldo remanescente 2019 até 31/01/2020

- valor integral FMC 2020 - até 31/03/2020

Durante o encontro, o secretário da Fazenda explicou ainda sobre a programação orçamentária do Município, detalhando que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 é elaborada com base em despesa fixa e receita variável. De forma que o valor de repasse ao Fundo Municipal da Cultura trata-se de uma previsão, que depende da entrada de receita e acontece conforme a execução de projetos.

“O Município entende a importância das ações culturais, tanto que realiza o financiamento em quase sua totalidade com recursos próprios. Para 2020 está previsto orçamento de R$ 10 milhões à Fundação de Cultura e um valor superior a este só seria possível caso fosse retirado de outras áreas”, detalhou o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski. (Com assessoria)