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Projeto que proíbe produtos inflamáveis para impermeabilização de sofás é aprovado

Fica proibido usar produtos inflamáveis, à base de solventes, para a impermeabilização ou blindagem de estofados em Ponta Grossa. Projeto neste sentido, de autoria do vereador Mingo Menezes (DEM), foi aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (07), por unanimidade, em primeira votação.

O profissional autônomo ou empresa que não respeitar a lei, receberá multa no valor de 20 Valores de Referência (VRs) do Município, que fica em torno de R$ 1.620,00, podendo dobrar em caso de reincidência e chegar à perda do alvará na segunda reincidência.

De acordo com o autor, a intenção é evitar o risco de explosões e incêndios que os materiais inflamáveis podem causar. No final de junho, um apartamento em Curitiba explodiu, levando à morte uma criança de 11 anos e ferindo outras três pessoas, em decorrência do uso de material inflamável na impermeabilização de um sofá.

A proposta volta para segunda votação na sessão de quarta-feira (09) e seguirá para sanção ou veto do Executivo.

Confira o projeto na íntegra: PL229-2019

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