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Comandante dos Bombeiros solicita criação de Fundo de Proteção a Desastres

O comandante do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Ponta Grossa, tenente-coronel Carlos Alberto de Oliveira, esteve nesta segunda-feira (07) na sessão da Câmara. Ele solicitou aos vereadores apoio a um projeto de lei que deve ser enviado pelo Executivo à Casa, que deve criar um Fundo para estruturar os Bombeiros e a Defesa Civil do Município, mediante a implantação de uma taxa anual a ser paga pelos moradores e empresas da cidade.

O comandante frisa que já procurou o Executivo e a equipe técnica e jurídica da Prefeitura está trabalhando na elaboração da matéria. O Corpo de Bombeiros não tem mais uma reserva de recursos advindos do município desde que foi extinto o antigo Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom). Algumas tentativas de recriar o Funrebom foram feitas, mas todas acabaram consideradas inconstitucionais.

Agora, a ideia é criar um Fundo de Proteção a Desastres, com base em uma lei federal que passou a permitir aos municípios implantarem taxas voltadas para o combate a desastres. O comandante frisou que em dois municípios paranaenses já foram criados os fundos, em Cianorte e São José de Pinhais, e que Ponta Grossa também pode tomar o mesmo caminho, tendo em vista a importância do trabalho do Corpos de Bombeiros e da Defesa Civil para toda a sociedade.

Nesses dois municípios, as taxas ficam em torno de R$ 16,00 ao ano por imóvel e cerca de R$ 30,00 anuais para empresas. Em Ponta Grossa, ainda não há um valor definido, o que será feito durante a composição do projeto de lei.

Os vereadores manifestaram apoio à reivindicação do comandante dos Bombeiros. Segundo o presidente da Casa, Daniel Milla (PV), assim que o projeto seja protocolado, existe o compromisso de dar celeridade ao trâmite até a aprovação.

Assista a entrevista concedida ao Doc.com:

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Foto: Kauter Prado\Câmara

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