COMPAC decide pelo tombamento de mais dois imóveis históricos em PG

Na noite de segunda-feira (30), aconteceu no Cine-Teatro Ópera a Sessão Pública de Tombamento que discutiu a preservação de cinco imóveis de Ponta Grossa. Estiveram presentes 18 integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac), de um total de 21, além de proprietários dos imóveis e de 270 cidadãos que acompanharam a votação. Foram tombados como patrimônio histórico dois imóveis: o ‘castelinho’ que abriga o Banco Bradesco e a Casa Biassio, aonde hoje funciona o Salão D’Vitta.

Além da participação ser aberta a qualquer interessado, a sessão foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Ponta Grossa, como forma de garantir a transparência e publicidade de todo o processo. O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fernando Durante, ressalta o prestígio por parte dos cidadãos que acompanharam a sessão, sendo muitos deles alunos e professores de diferentes instituições de ensino superior da cidade. “Isso demonstra a preocupação de todos com a preservação da memória da nossa cidade”, reforça.

Os conselheiros presentes votaram de forma aberta, após ouvirem os relatores de cada imóvel e, em alguns casos, a contestação dos proprietários. Estiveram em votação, pela primeira vez, dois imóveis de arquitetura modernista, sendo um de autoria do renomado arquiteto Vilanova Artigas e outro de Miguel Juliano, ambos expoentes de um dos movimentos mais importantes da arquitetura nacional, porém, nenhum dos dois foram tombados.

Também foi excluído o imóvel conhecido como Eletrônica Parcz (na Rua Ermelino de Leão). Os dois imóveis que tiveram aprovação pelo tombamento ficam na esquina das ruas Cel. Dulcídio com Tiradentes (‘castelinho’ do Banco Bradesco) e na esquina das ruas Pe. João Lux com Sete de Setembro (Casa Biassio/Salão D’Vitta).

“Ponta Grossa perdeu no tombamento dois imóveis modernistas e um imóvel eclético que são icônicos. Principalmente os modernistas, que são de arquitetos renomeados mundialmente e reconhecidos em qualquer lugar que se refira ao modernismo, ou seja, foram mestres de outros grandes mestres. Duas casas que eram o último exemplar na cidade de Ponta Grossa em condições de tombamento”, lamenta o diretor do Departamento de Patrimônio Cultural, Alberto Portugal. A partir do momento em que os imóveis não são tombados eles também são excluídos do Inventário Municipal, encerrando-se o processo.

Passos para o tombamento

Para um imóvel ser tombado há sete etapas. Qualquer cidadão pode indicar um imóvel para ser incluído no Inventário. Após a indicação há uma reunião do Compac para votação dos conselheiros. Se a maioria for favorável acontece um tombamento prévio e, em seguida, o Departamento de Patrimônio Cultural notifica o proprietário. Após a notificação o proprietário tem 40 dias para apresentar uma impugnação (que não é obrigatória).

Em uma segunda reunião o Conselho define se aceita ou não a impugnação. A última etapa é a Sessão Pública de Tombamento. A última sessão havia acontecido em 2016. Agora, Ponta Grossa conta com 64 bens tombados, tanto em nível municipal como estadual. Como contrapartida, o município garante desconto de 70% no IPTU, caso haja o pedido anual e o imóvel esteja em boas condições de conservação. (Com assessoria)