Projeto que abre novas concessões no transporte é retirado para vistas

O projeto de autoria do presidente Daniel Milla (PV), que abre novas concessões de linhas no transporte coletivo de Ponta Grossa, foi retirado para vistas por dez dias, a pedido do vereador Ricardo Zampieri (PSL). Após longa discussão na sessão desta segunda-feira (23) da Câmara, os vereadores concordaram que é preciso mais tempo para analisar a matéria antes da votação.

A proposta pretende abrir licitação para as linhas de ônibus implantadas após 2003, quando foi firmado o contrato com a Viação Campos Gerais (VCG), atual concessionária do sistema. Tal contrato foi renovado em 2012 pelo então prefeito Pedro Wosgrau Filho, e vai até 2023. Porém, Milla acredita que as novas linhas, por não estarem previstas no contrato, podem ser alvo de nova licitação.

Segundo o autor, como a VCG tem lucratividade pré-estabelecida em contrato de 5% no valor total das despesas, somente com a retirada dessa obrigação nas novas concessões acarretará em uma diminuição de R$ 0,10 por passagem. Milla frisou que vai debater com os demais vereadores até o retorno da matéria na ordem do dia.

Ricardo Zampieri justificou que o projeto pode ser considerado inconstitucional e sugeriu que possa ser retirado pelo autor, com a solicitação posterior para que a matéria possa ser reencaminhada pelo Executivo, fato que dificultaria uma possível derrubada do projeto na Justiça pela VCG. O projeto deve retornar para votação na primeira semana de outubro, caso não seja retirado pelo autor.

Foto: Kauter Prado\Câmara