Plano Plurianual do Paraná é tema de audiência pública em PG

Auxiliar o Governo do Estado do Paraná a priorizar as áreas em que deve focar para servir como modelo nos próximos anos. Com este objetivo o Governo está convidando a população do Estado a participar de suas Audiências Públicas regionalizadas. A primeira foi realizada nesta segunda-feira (26) em Ponta Grossa, e contou com a parceria da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).

Elas seguem até sexta-feira (30) e ocorrem em outros quatro municípios. “Estamos recebendo sugestões nas audiências e pela internet até o dia 5 de setembro”, explicou o representante da Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes, Eduardo Cartaxo, que conduziu a audiência.

As audiências públicas são realizadas para compor o Plano Plurianual (PPA) do Estado - planejamento de 2020 a 2023 -, que deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) até o dia 30 de setembro como projeto de lei, juntamente com a Lei Orçamentária (LOA).

“Por isso estamos solicitando sugestões até o dia 5, para podermos analisar e inserir no PPA”, explicou Cartaxo, acrescentando ainda que as audiências servem como uma aproximação do Governo com o Estado. Após encaminhada à Alep, o prazo para aprovação, com ou sem emendas, é até o dia 30 de dezembro.

Três grandes temas

Em Ponta Grossa, o Governo do Estado trouxe três grandes temas para apresentação. A Universalização do Saneamento Básico, o programa Paraná Cultural e ‘Transforma Paraná’, de Educação e Esporte. “Tudo isso pautado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), que tem como mote as pessoas, as parcerias, a prosperidade e o planeta”, destacou Cartaxo.

O primeiro tema foi apresentado pelo Gerente de Planejamento Estratégico da Sanepar, Luiz Carlos Brás. “Temos três grandes eixos a atuar, a água, o esgotamento sanitário e a gestão de resíduos sólidos urbanos”, disse, enumerando os R$ 7 bilhões em investimentos que a Companhia conta para os próximos quatro anos. Quanto a um dos grandes problemas do setor, a existência de lixões e aterros controlados, Brás disse que a aposta é que os municípios implantem Consórcios para a resolução do problema.

Além disso, o gerente citou a Medida Provisória da Privatização - MP 868, que já conta até com manifesto dos governadores para cair, inclusive de Ratinho Junior. “A MP acaba com o contrato de programa. Somente município grandes teriam interesse na iniciativa privada, já que os custos repassados com a iniciativa privada seriam bem maiores”, explicou.

O programa Paraná Cultural contou com explanação da assessora técnica da Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura, Eliette de Souza Vilela. Como prioridade do setor trouxe a implantação de um Sistema Estadual de Cultura. “Temos que fazer uma estruturação e qualificação para garantir o acesso à Cultura a todos”, disse. Para isso, citou as novas estratégias que devem ser lançadas, como o fomento de novos atores culturais no profice, por exemplo. “A descentralização das ações é a diretriz fundamental. Queremos levar para todos os cantos do Estado. Circulação da Cultura em todos os municípios”, adiantou.

Transforma Paraná

Gerente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Nicola Powidayko destacou a principal meta da área da Educação. “Buscar o primeiro Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil”, resumiu. Para isso citou alguns pilares do programa de Educação e Esporte do PPA, ‘Transforma Paraná’, como a implantação de Robótica e Programação nas escolas. “Queremos acompanhar a onda da indústria 4.0 que está chegando”, disse.

Já no Esporte, as diretrizes apontadas foram a formação, a excelência e a prática continuada. Os gestores apontaram como frentes a serem trabalhadas pelo governo os Esportes de Luta e de Aventura e Natureza, além do crescimento paradesporto.

Em Ponta Grossa foram três os temas do PPA apresentados, mas há 22 programas no total. Para conhecer todos eles, o Estado disponibiliza espaço no portal http://www.planejaparana.pr.gov.br/, para conhecimento e sugestões. (Com assessoria)