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Programa Municipal de Incentivo à Cultura é aprovado na Câmara

Foi aprovado por unanimidade esta semana na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 151/2019 que autoriza a Prefeitura a conceder benefício fiscal a incentivadores culturais em Ponta Grossa. O Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific) dará desconto no IPTU a pessoas e empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. O valor destinado no primeiro edital, a ser lançado ainda este ano, será de R$ 500 mil.

“Essa é uma grande conquista desta gestão do Governo Municipal. Um programa que há tempos vinha sendo planejado e estudado agora começa a se tornar realidade. A partir de 2020 teremos vários projetos nas mais diversas áreas sendo executados em Ponta Grossa, levando ainda mais atividades culturais para todos os bairros e distritos”, comemorou o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fernando Durante, que aproveitou para agradecer aos vereadores pela ágil aprovação do projeto. “É uma lei que irá beneficiar toda a população, que terá acesso gratuito a mais ações culturais, além de ser benéfico também aos artistas locais, que poderão potencializar o alcance de seus trabalhos”, destaca.

Como forma de incentivar a produção artística local, poderão propor projetos ao Promific apenas artistas e produtores residentes em Ponta Grossa e os projetos deverão ter 100% de mão-de-obra artística e técnica formada por ponta-grossenses. Poderão ser aprovados projetos nas áreas de Artes Cênicas (teatro, circo, dança e ópera); Audiovisual; Artes Visuais; Literatura, Livro e Leitura; Música; Patrimônio Cultural (material e imaterial); e Povos, comunidades tradicionais e culturas populares. Após a aprovação do projeto, os proponentes poderão captar os recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, em troca do desconto no IPTU no mesmo valor patrocinado. Todos os parâmetros, regras e limites serão divulgados em breve no edital.

O projeto seguirá agora para sanção do prefeito Marcelo Rangel, que assinará também nos próximos dias o decreto regulamentando o programa, para que seja lançado o primeiro edital.

Fundo Municipal de Cultura

Além do Promific, este ano a Prefeitura de Ponta Grossa está investindo mais de R$ 300 mil nos editais que estão sendo lançados com recursos do Fundo Municipal de Cultura – já com inscrições abertas. São concursos e editais de apoio a circulação de projetos, com investimento direto, nas áreas de Teatro, Música, Audiovisual, Cultura Afro-brasileira, Artes Visuais, Literatura e Artes Populares. Os editais e os formulários de inscrição estão disponíveis no www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura. (Com assessoria)

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