Câmara aprova R$ 30 milhões para asfalto em PG

Com 18 votos favoráveis e três contrários a Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (19), a contratação de R$ 30 milhões para pavimentação e construção de ciclovias pela Prefeitura de Ponta Grossa. Foram dois projetos aprovados: um que autoriza o financiamento e outro que abre o crédito no Orçamento do Município. Uma emenda à proposta, do vereador Sebastião Mainardes Junior (DEM) com apoio da maioria dos parlamentares, também foi aprovada, por 20 votos favoráveis e apenas um contrário.

A emenda elenca 90 ruas a terem prioridade no recebimento de pavimentação com os recursos que virão à Prefeitura pela Caixa Econômica Federal, pelo programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). O montante de R$ 30 milhões será pago em dez anos, sendo os dois primeiros anos de carência, com correção de 4,60% + CDI. Os recursos serão repassados à Prefeitura em cinco parcelas trimestrais de R$ 6 milhões. Acesse e veja o projeto na íntegra com a relação das vias colocadas da emenda: PL139-2019.

Contrários

Os vereadores Pietro Arnaud (Rede), Geraldo Stocco (Rede) e Dr. Magno (PDT) votaram contra a aprovação dos projetos. Já em relação à emenda, somente Pietro foi contrário. A justificativa para a contrariedade foi a falta de um cronograma de execução das obras.

A discussão acerca do empréstimo foi bastante intensa entre os parlamentares, e acompanhada de perto por munícipes de bairros da cidade que reivindicavam a contemplação de suas localidades para receber o asfalto.

As propostas retornam para segunda votação na sessão da próxima segunda-feira (24).

“Sabemos que, hoje, a maior reivindicação da população é na área da infraestrutura. Depois de alcançarmos diversos avanços na Saúde e Educação, estamos buscando recursos para garantir investimento suficiente para ampliar nossa pavimentação de 75% para 90% em toda a cidade, colocando Ponta Grossa em um novo patamar de infraestrutura no estado do Paraná. Com as mesmas condições da operação de crédito assinada em 2018, esperamos transformar nossa cidade, com projetos de manutenção e novas pavimentações para diversos bairros”, aponta o prefeito Marcelo Rangel. Acesse e assista a entrevista com o prefeito sobre pavimentação na cidade.

Primeira etapa foram R$ 55 milhões

Em 2018, o Município de Ponta Grossa obteve crédito de R$ 55 milhões junto ao Finisa para investimentos em infraestrutura. Desse total, R$ 38 milhões já possuem projetos licitados ou em fase de abertura de licitação. Nesse valor, estão contempladas 22 obras em regiões como Ronda, Lagoa Dourada, Jardim Planalto, Leila Maria, Colônia Dona Luiza, Gralha Azul, Shangrilá e diversas outras, já com Ordem de Serviço assinadas.

“Do nosso orçamento próprio, sobra hoje menos de 2% para realizar investimentos, por isso o crédito obtido no contrato de 2018 e essa nova liberação são muito importantes para que o Município mantenha o ritmo de investimentos na área de pavimentação. Foi somente depois de avaliar o fechamento dos balanços de receita e despesa de 2018, nossa capacidade de investimentos e pagamentos, que a Caixa Econômica avaliou que poderíamos obter uma nova operação, com as mesmas condições da contratação anterior: parcelamento em 120 meses e carência de 24 meses”, detalha o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

Liberação pela STN

Sendo o projeto aprovado em definitivo na Câmara e a lei sancionada pelo prefeito, o projeto e documentação serão enviados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para aprovação e liberação do crédito, para, depois disso, ser dado início aos processos licitatórios.

“Este recurso deve contemplar obras em diversos bairros da cidade, com projetos de pavimentação e também ciclovias. Iniciamos com o projeto de revitalização completa na Avenida Monteiro Lobato e já temos outros projetos iniciados ou em fase de início. Para este novo investimento, vamos realizar levantamentos e estudos técnicos para definir as localidades contempladas, podendo atender áreas que precisam de manutenção e também bairros mais antigos que ainda não contam com pavimentação”, comenta o secretário municipal de Planejamento e Infraestrutura, Celso Sant’Anna.