Câmara aprova lei que proíbe fumar em estádios de PG

Não será mais permitido o ato de fumar em estádios no município de Ponta Grossa. Uma lei neste sentido foi aprovada em definitivo na sessão desta quarta-feira (29) da Câmara Municipal. O autor do projeto é Victor Hugo de Oliveira (PV), suplente do PV que assumiu cadeira no Legislativo ao final de 2017, durante licença médica do hoje presidente da Casa, Daniel Milla (PV).  Atualmente, Oliveira é o superintendente do Aeroporto Municipal.

A proposta tramitou por mais de um ano na Casa e recebeu parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Tal parecer foi rejeitado na sessão da última segunda-feira (27), com a posterior aprovação da matéria em primeira discussão. Nesta quarta, o projeto foi aprovado em definitivo e segue para a sanção ou veto do Executivo. A tendência é que seja sancionado.

A intenção de Oliveira era de proibir o ato de fumar em qualquer espaço que tenha concentração de pessoas. Porém, o próprio autor fez um substitutivo na proposta para delimitar a proibição em estádios e ginásios da cidade. Como a maioria dos ginásios são cobertos, e já estão englobados por lei, na prática a nova determinação abrange os estádios.

Germano Küger

O principal deles é o estádio Germano Krüger, que recebe grande número de pessoas nos jogos do Operário Ferroviário Esporte Clube. Assim, os fumantes que frequentam o estádio só poderão fumar caso seja destinado um local específico para o ato. Nas arquibancadas fica proibido. A multa se a lei for desacatada recairá ao Operário, detentor do estádio. O valor da sanção é de 10 Valores de Referência do Município (VRs), que somam R$ 811,11 reais, podendo dobrar em caso de reincidência.

O projeto altera uma lei de 2009, de autoria dos vereadores Valter de Souza, Sebastião Mainardes Junior e do então vereador Pascoal Adura, que proíbe o consumo de cigarro em ambientes fechados na cidade. Posteriormente, uma lei estadual e uma federal também fizeram tal proibição.

"Queremos preservar a saúde das pessoas que frequentam os estádios em Ponta Grossa, pois a lei até o momento não restringe o consumo do cigarro nas arquibancadas", justificou Oliveira.

Foto: Bobek Imagens Aéreas (publicada originalmente pelo portal aRede!)