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Destaques 07/05/2019

Aliel vai integrar Comissão Especial da Reforma da Previdência

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Aliel vai integrar Comissão Especial da Reforma da Previdência

Ponta Grossa será representada na Comissão Especial que analisará a proposta da Reforma da Previdência da Câmara Federal. O deputado Aliel Machado foi o escolhido do PSB para participar das discussões. O ponta-grossense destacou a importância de ser protagonista em um assunto que é de extremo interesse de toda a população brasileira. "Fui escolhido para integrar a Comissão Especial que irá discutir a proposta de reforma da Previdência. Com muita responsabilidade vamos discutir esse tema com a sociedade", disse.

Em um vídeo postado nas redes sociais, Aliel voltou a enfatizar que o debate acerca do tema precisa ser estritamente técnico, sem haver uma "polarização burra" entre esquerda e direita. "As pessoas precisam conhecer a fundo essa proposta antes de opinar, tanto de um lado quanto de outro", declarou, alertando para que os cidadãos não sejam influenciados por fake news.

Aliel tem percorrido municípios paranaenses e também pelo país para debater o tema, se posicionando a favor de uma reforma, mas contra o modo como o Governo Bolsonaro propôs fazê-la.

Tramitação

A comissão especial será composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na Comissão Especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de até 40 sessões do Plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na Comissão Especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário. A relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação. (Com informações da Agência Brasil)

Confira o vídeo na íntegra: