UEPG cria sistema para facilitar fiscalização de detentos no Paraná

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) desenvolveu um sistema que irá facilitar a fiscalização e o acompanhamento de detentos do regime semi-aberto no Paraná. Criado pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), o sistema já era utilizado pelo Patronato em Ponta Grossa, órgão coordenado pela UEPG, e agora será compartilhado com as instituições do Patronato em todo o Paraná.

Nesta quarta-feira (3), membros do Patronato e representantes do Departamento Penitenciário  (DEPEN) do Governo do Estado visitaram a Reitoria da UEPG para oficializar o compartilhamento do sistema. Na reunião estiveram presentes a professora Roseni Inês Marconato Pinto, coordenadora do Patronato, além do professor Rauli Gross Junior, coordenador do Núcleo de Estudos e Acompanhamento de Execuções Penais e chefe de gabinete da Reitoria.

Também participaram da reunião o diretor da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG), Luiz Francisco Silveira, Bruno José Propst, diretor da Unidade de Progressão (UP) e Everton dos Santos, coordenador do Escritório Social da Penitenciária. As advogadas Kelly Campos e Daniela Batista, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também acompanharam a reunião e as discussões realizadas no encontro.

Demanda estadual

O sistema criado pelo NTI já era utilizado pelo Patronato e foi adequado à demanda estadual para ser disponibilizado ao DEPEN. “O sistema será utilizado pelos Patronatos de todas as cidades e irá facilitar consideravelmente o acompanhamento e fiscalização destes presos, inclusive com a possibilidade de planilhamento e reunião estatística destes dados”, explica Rauli.

A ferramenta registra as atividades dos detentos que cumprem penas no regime semi-aberto, penas conhecidas como restritivas de direito. Dados como o  endereço do(a) detento(a), o fato dele(a) ter ou não dificuldades para encontrar emprego e outras informações sobre a situação socioeconômica irão constar no sistema. “Nossa expectativa é que o sistema contribua para a reunião destes dados”, avalia Rauli.

Desenvolvimento de políticas públicas

A professora Roseni, coordenadora da área de Serviço Social e do Patronato, de forma geral, lembra que a reunião em nível estadual de dados sobre as condições socioeconômicas dos sujeitos que cumprem pena no regime semi-aberto irá contribuir para a confecção de políticas públicas efetivas para o setor. “Essa reunião é essencial já que nos falta base para políticas públicas em todas as áreas. O programa criado pelo NTI comporta áreas que interessam diferentes setores do conhecimento e reunirá dados que são fundamentais já que temos uma escassez de informações empíricas”, diz a professora.

Rauli lembra que a extensão no uso do programa representa um avanço importante no setor, especialmente no que diz respeito da contribuição da universidade pública ao campo social. “A prisão é a morte social do sujeito e o Patronato tenta refazer essa ligação deste sujeito com o ambiente social. O compartilhamento desse sistema em nível estadual é uma importante contribuição da UEPG com a sociedade paranaense”, destaca Gross.

A expectativa é que o próximo passo de desenvolvimento do sistema preveja a inclusão da biometria para as atividades realizadas pelo Patronato.

Dificuldade de reinserção social

O diretor da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG), Luiz Francisco Silveira, lembrou que a parceria com o Patronato é fundamental para reinserir os egressos do sistema prisional. "Nós, dentro do sistema, fazemos diversos trabalhos com os detentos visando a reinserção social destes sujeitos. Mas quando eles estão da porta para fora, a situação acaba se complicando. Por isso, o trabalho e a parceria com o Patronato é fundamental", conta Luiz.

Trabalho do Patronato

Só em Ponta Grossa, o Patronato atende cerca de 1,2 mil pessoas - o órgão está previsto na Lei de Execução Penal e funciona como um ‘braço’ do Estado, auxiliando na fiscalização das penas que não são privativas de liberdade (prisão em regime fechado), mas sim privativas de direito e cumpridas no regime semi-aberto.

A UEPG sempre esteve envolvida ou no comando do Patronato, especialmente com a atuação de professores do curso de Serviço Social, Direito e Administração.

Nova sede

Desde o começo de março, o Patronato está atendendo em uma nova sede, na rua Tenente Hinon Silva, número 470 - a nova fica próxima ao Terminal Central de Ônibus. O novo local melhorou o acesso da população ao serviço e também tem uma estruturas mais adequada para o atendimento ao público.